Manual atualiza publicações para auxiliar os proprietários de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma nova versão do Manual Básico para Proteção de Patentes, atualizando e substituindo três publicações: Manual do Depositante de Patentes, Manual do Peticionamento Eletrônico de Patentes e Manual de Acompanhamento do Pedido. O objetivo do manual é mostrar os requisitos necessários e auxiliar os depositantes e/ou titulares no processo de pedidos de patente, e também apresentar os principais conceitos de questões ligadas à propriedade industrial em matéria de patentes.
O novo manual fortalece e aprimora as normas e orientações de diferentes origens, como: resoluções e portarias, instruções normativas, pareceres normativos, notas técnicas e decisões do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Patente (CPAPD). Além da incorporação do manual de procedimentos empregados na rotina do exame de pedidos de patentes.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento e Inovação, professor Hilton Manoel, “medidas como essa são importantes para fortalecer e continuar dando segurança jurídica para os inventores e depositantes de propriedade industrial”. Para acessar o manual, acesse: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualBsicodePatentes20210607b.pdf
