Iniciativa, de autoria do MPMG, tem por objetivo reduzir as mortes de mães e bebês por causas evitáveis, por meio da conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade. De acordo com relatório do CAO-Saúde, 64% das mortes de crianças menores de um ano e 91% das mortes de gestantes e puérperas, em 2019, poderiam ter sido evitadas.
Fortalecer a atenção primária à saúde, de modo a garantir às mulheres acompanhamento adequado durante a gestação e, assim, evitar mortes maternas e infantis. Essa foi uma das medidas de destaque apontadas por especialistas da saúde e por promotores de Justiça na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, durante a live de lançamento do projeto Mellyssa, transmitida pela TV MP e pelo canal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Youtube.
O projeto, de autoria do MPMG, tem por objetivo reduzir as mortes de mães e bebês por causas evitáveis, por meio da conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade. A criança que dá nome à iniciativa morreu logo após o nascimento, em decorrência de uma infecção congênita cujo exame de detecção deve fazer parte do pré-natal. Se, desde o início do seu desenvolvimento no ventre, a condição tivesse sido detectada e tratada, a morte de Mellyssa poderia ter sido evitada.
A live contou com a participação da pediatra Marcela Damásio Ribeiro de Castro, do promotor de Justiça Davi Pirajá e do presidente da Associação Mineira de Medicina da Família, Ricardo Alexandre de Souza. A apresentação foi feita pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do MPMG, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
Para abrir as discussões, Luciano chamou a atenção para os números alarmantes de mortalidade materna e infantil em Minas Gerais. De acordo com relatório do CAO-Saúde citado por ele, 64% das mortes de crianças menores de um ano e 91% das mortes de gestantes e puérperas, em 2019, se deram por causas evitáveis ou potencialmente evitáveis. Já os dados de 2020 revelam uma piora nas mortes maternas em razão dos impactos da pandemia, com o aumento da RMM de 43,2, em 2019, para 48,96 por cem mil nascidos vivos, em 2020, sendo 94,1% evitáveis.
Ainda de acordo com ele, existem disparidades regionais significativas no estado, que revelam taxas de mortalidade maiores nas regiões Nordeste e Leste. “É preciso que haja uma mobilização dos gestores para que realizem uma captação precoce das gestantes a fim de que elas passem ao menos por seis consultas ao longo da gestação, como preconiza o Ministério da Saúde”, defendeu o promotor.
Também sobre os preocupantes dados de mortalidade materna e infantil em Minas, Marcela Damásio salientou que cerca de 100 gestantes poderiam ter sido salvas no estado, se tivessem recebido adequado acompanhamento durante a gestação. Segundo levantamento apresentado por ela, 2.581 crianças com menos de um ano morreram em 2020 em Minas Gerais, uma média de sete por dia. “Existem também determinantes sociais que são refletidos nessas mortes. Crianças indígenas, por exemplo, morrem mais, assim como aquelas cuja mãe tem menos instrução”.
A pediatra também comentou sobre aprendizados resultantes do enfrentamento da pandemia de covid-19. “A pandemia nos ensinou que a saúde individual não pode ser vista de forma isolada da saúde coletiva, assim como o direito individual não se separa do coletivo. E a atenção primária é que faz esse elo entre a saúde individual e a coletiva”.
Ricardo Alexandre, por sua vez, frisou a importância da assistência às mães na amamentação e da facilitação do acesso da mulher ao médico ou à sua equipe para que receba o acompanhamento devido. Ele falou também do papel fundamental da escuta dos pacientes. “É necessário saber ouvir para entender o contexto do sujeito e direcionar adequadamente as ações. A atenção primária age no sentido de gerar essa proximidade com o sujeito. Já o Ministério Público ajuda tanto como sendo o agente que cobra, como o que dá condições para que o direito seja respeitado”, avaliou.
Por fim, Davi Pirajá defendeu a possibilidade de se coordenar a atuação do MP nas demandas de tutela individual, como na busca pelo fornecimento de insumos e medicamentos, como nas demandas de tutela coletiva. “É preciso priorizar a atuação nas demandas coletivas, mas o promotor precisa ter sensibilidade e estar atento às demandas individuais, coordenando sua atuação”
Durante a live, também foi exibido um vídeo do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, em que o chefe do MP enalteceu o projeto Mellyssa e destacou que direito à saúde e direito à vida são pressupostos para o exercício aos outros direitos. “É necessário que avancemos na melhoria do acesso e da qualidade do sistema de saúde e no respeito aos direitos das mulheres e crianças”, convocou. MPMG
