O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento.
— Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa — diz.
Em 2019, Soares pegou o telefone (ele não usa internet, Whatsapp, “nem nada dessas coisas”) e ligou para o Senado para dar uma sugestão de projeto de lei: o aumento do tamanho dos números que indicam a validade das medicações. A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania.
Neste ano, a sugestão de Soares se tornou projeto de lei. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, adotou a ideia e apresentou o Projeto de Lei (PL) 546/2022. Essa proposta prevê que “o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a sua data de validade devem ser grafadas de modo facilmente compreensível, legível e indelével, com bom tamanho e, também, impressão em braile, nas embalagens de medicamentos”.
Na justificação do projeto, o senador destacou que a proposta teve origem na sugestão encaminhada por Antônio Soares à Ouvidoria. “Essa singela medida, de baixíssimo custo e grande impacto social, pode aumentar consideravelmente a segurança do usuário de medicamentos, além de dar mais autonomia para idosos e pessoas com deficiência visual.”
É a primeira vez que uma ideia legislativa recebida pela Ouvidoria se transforma em projeto de lei. Plínio Valério diz que pretende adotar outras ideias sugeridas por cidadãos.
— O cidadão tem de ter voz ativa no Senado. E a Ouvidoria e o Portal e-Cidadania são canais importantes para esse processo. Quando o cidadão vê que sua a ideia vai fazer a diferença e vai pautar o debate público, isso encoraja cada vez mais a participação da sociedade.
A equipe do e-Cidadania analisou mais de 700 ideias recebidas pela Ouvidoria e enviou uma lista de 25 ideias inéditas para o senador, que então decidiu adotar a ideia de Soares. A Ouvidoria, então, procurou o cidadão para avisá-lo de que a sugestão tinha se tornado um projeto de lei.
— Não tínhamos o telefone dele, não foi fácil localizá-lo — conta Margarett Cabral, coordenadora de Relacionamento com o Cidadão da Ouvidoria do Senado.
A equipe telefonou para mercados, farmácias e supermercados próximos, e inclusive para vizinhos de Soares, sem sucesso. Só o encontraram quando enviaram uma carta via Sedex pedindo que ele retornasse o contato.
Antônio Soares comemorou o fato e aproveitou para dar uma nova sugestão.
— Agora, para ficar perfeito, seria bom que também que fizessem um projeto para aumentar a letra das bulas das medicações — propõe o aposentado.
Parceria
A Ouvidoria do Senado e o Portal e-Cidadania atuam em parceria para aumentar a participação popular no processo legislativo (as ideias legislativas enviadas pelos cidadãos pelo 0800 são registradas nesse portal pela Ouvidoria). Desde 2016, foram enviadas 782 ideias legislativas por ligações telefônicas.
A Ouvidoria também recebe perguntas para os eventos interativos (as perguntas enviadas pelo 0800 são publicadas no portal pela Ouvidoria). Desde 2016, foram registradas 6.063 manifestações por ligações telefônicas em 1.557 eventos. Luciana Barreto/Agência Senado
