A preservação dos patrimônios histórico-culturais de um município faz parte do processo de reconhecimento da identidade local. A história de uma cidade permanece viva na cultura da sua população e nas memórias que a comunidade decide preservar. Para incentivar o poder público municipal e a população quanto à importância de resgatar e manter o passado presente é que surgiu o programa ICMS Patrimônio Cultural.
“O ICMS cultural é uma política pública do Governo do Estado que visa distribuir recursos das prefeituras de acordo com aquilo que elas produzem no ano anterior, para que elas possam aumentar seus investimentos na proteção do patrimônio histórico e cultural dos municípios”, explicou o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo.
Neste mês de julho a cidade de Governador Valadares foi reconhecida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais com uma pontuação de 13,9 no programa ICMS Patrimônio Cultural. Em comparativo histórico, a pontuação representa um avanço nesse tema na cidade.
“Vão desde manutenção, reforma dos próprios bens materiais, como também ações efetivas de educação patrimonial junto com a comunidade, tanto na cidade e mesmo nos distritos, levando com que a população, principalmente as crianças nas escolas, entenda ainda mais a importância da proteção do seu patrimônio cultural. É muito mais que saber que a Açucareira é um patrimônio histórico, é entender por que ela é tão importante e tão relevante para a identidade e a história do município”, explicou Kevin Figueiredo.
A cada ponto marcado, segundo os critérios do programa, o município tem direito de receber 20 mil reais para serem investidos na cultura local. Governador Valadares, por exemplo, recebeu quase 280 mil reais. “Os recursos são exclusivamente para as ações de proteção do patrimônio histórico cultural da cidade. São recursos que vêm para o que a gente chama de fundo municipal do patrimônio histórico. Eles são administrados em diálogo constante com a sociedade civil, através do Conselho Municipal de Políticas de Proteção à Cultura”, explicou o secretário.
Segundo o secretário municipal, a pontuação reflete o trabalho desenvolvido na cidade na preservação dos bens histórico-culturais, mas ainda há um caminho a ser percorrido.
“A gente sabe que ainda tem muito o que fazer e estruturar dentro da nossa questão de proteção do patrimônio cultural do município. Precisamos ainda tombar e proteger outros bens históricos que são reconhecidos pela comunidade, que ainda não têm proteção; dar a devida manutenção em alguns outros bens e também incentivar cada vez mais a nossa educação patrimonial”, disse o secretário.
