Três websites com base nos EUA supostamente ofereceram milhares de programas de televisão e filmes pirateados para o público brasileiro
Investigações do Departamento de Segurança Interna (HSI), subordinado ao Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês), na jurisdição de Washington-DC, executou mandados de apreensão para três nomes de domínio de sites comerciais envolvidos na reprodução e distribuição ilegal de obras protegidas por direitos autorais em apoio à remoção de dados digitais. A ação no Brasil foi apelidada de “Operação 404”.
A operação federal teve como alvo serviços online que forneciam cópias ilegais de obras protegidas por direitos autorais, incluindo programas de televisão e filmes. Além da remoção cooperativa de mais de 250 sites de pirataria durante a “Operação 404”, as autoridades brasileiras realizaram cinco prisões e apreenderam 11 veículos e uma arma de fogo, além de dinheiro em espécie.
“Ao apreender esses domínios, as autoridades de segurança interromperam a reprodução e distribuição ilegal de milhares de programas de televisão e filmes pirateados, ao mesmo tempo que cortou os lucros ilegais dispostos a explorar o trabalho duro de outros para seu próprio ganho pessoal”, disse procurador-geral adjunto em exercício Brian C. Rabbitt, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.
“O Departamento de Justiça, com nossos parceiros internacionais de segurança, continuará a tomar medidas de fiscalização para identificar, apreender e desativar esses sites onde quer que existam em todo o mundo”, acrescentou.
“O streaming ilegal não é um crime sem vítimas”, disse o diretor associado executivo da ICE HSI, Derek Benner. “Isso prejudica os criadores de conteúdo dos programas que você conhece e ama e alimenta uma empresa criminosa cujos lucros apoiam empreendimentos do crime organizado. Agora, mais do que nunca, as parcerias entre a indústria criativa e as agências de segurança são essenciais para combater a pirataria digital e proteger os consumidores. A natureza colaborativa dessa investigação é representativa do trabalho em andamento que a HSI conduz com seus parceiros internacionais de aplicação da lei para identificar, direcionar e investigar de forma proativa indivíduos que violam as leis de direitos de propriedade intelectual dos EUA.”
De acordo com a declaração em apoio aos mandados de apreensão, cada um dos três domínios – megatorrentshd.biz, comandotorrentshd.tv e bludv.tv – ofereceu “acesso gratuito ao conteúdo protegido por direitos autorais para visitantes do site em todo o mundo, incluindo a liberação e pré-lançamento de filmes de longa metragem e programas de televisão”.
O Megatorrentshd.biz apresentou aproximadamente 84 páginas de navegação com 20 títulos de filmes por página e mais de 20 páginas de navegação com 16 títulos de séries de televisão por página. O Comandotorrentshd.tv oferecia filmes e programas de televisão com 10 títulos por página, distribuídos em cerca de 124 páginas de navegação. O Bludv.tv exibiu 670 páginas de navegação, com média de 14 títulos por página.
A “Operação 404” foi coordenada pelo HSI em Washington, D.C.; órgão ligado ao HSI na Embaixada dos EUA no Brasil; Secretaria de Operações Integradas do Brasil (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MoJPS); Unidade de Crimes de Propriedade Intelectual da Polícia da Cidade de Londres; e gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia.
Os domínios apreendidos estão sob custódia do governo federal dos EUA. Os visitantes dos sites agora encontrarão um banner de apreensão que os notifica de que o nome de domínio foi confiscado por autoridades federais e os educa de que a violação intencional de direitos autorais é um crime federal.
O Departamento de Justiça dos EUA está trabalhando para fornecer treinamento relacionado à propriedade intelectual e assistência técnica em outros países por meio do programa Internacional de Hacking de Computador e Propriedade Intelectual (ICHIP). Saiba mais sobre o Programa ICHIP da Divisão Criminal, administrado em conjunto pelo Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento de Promotoria no Exterior da Divisão Criminal e a Seção de Crimes Informáticos e Propriedade Intelectual.
O Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual (Centro IPR) é uma das principais armas do governo dos EUA na luta contra a fraude e a pirataria criminosa. O Centro de IPR usa a experiência de suas agências membros para compartilhar informações, desenvolver iniciativas e coordenar ações de fiscalização e conduzir investigações relacionadas a furto de propriedade intelectual. Por meio dessa parceria estratégica entre agências, o IPR Center protege a saúde e a segurança do público, a economia dos EUA e os combatentes.(Com Brazilian Times)
