O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou, na Comissão Mista de Orçamentos, emendas à Medida Provisória 920/2020, em favor das cidades mineiras atingidas por chuvas, em janeiro. As propostas visam beneficiar oito municípios das regiões do Vale do Rio Doce e Vale do Aço, sendo eles: Manhuaçu, Governador Valadares, Matipó, Timóteo, Abre Campo, Rio Casca, Caratinga e Teófilo Otoni. A proposta passará pela apreciação de um relator, antes de ir à votação na CMO.
A MPV 920/2020 abre crédito extraordinário para atender não só ao estado de Minas Gerais, mas também aos estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro. As chuvas nessas regiões afetaram mais de 80 mil pessoas, causando destruição do patrimônio público e privado. Somente no Espírito Santo, estima-se que serão necessários R$ 500 milhões, para que toda a infraestrutura urbana e rodoviária do estado seja restaurada. Isso envolverá a construção de até 800 casas no sul do estado, além da reconstrução e reparação de mais de trezentas pontes.
Já as emendas de Hercílio correspondem a mais de 16% do valor previsto na Medida, uma vez que pretendem beneficiar, com valores específicos, os municípios atingidos nas regiões do Vale do Rio Doce e Vale do Aço, em Minas Gerais. Os valores dos recursos alteram, conforme os danos calculados e o tamanho das cidades. Para Manhuaçu, Governador Valadares e Teófilo Otoni, as emendas solicitam R$ 30 milhões, para cada uma; Caratinga e Timóteo, R$ 20 milhões, também para cada; e para Abre Campo, Rio Casca e Matipó, o valor previsto é de R$ 5 milhões, separadamente. Ao todo, o valor solicitado pelo parlamentar, é de R$ 145 milhões para a região.
Estado de emergência
O parlamentar, ainda, destaca o trabalho de articulação, para decretar estado de emergência nos municípios, o que torna a aprovação das emendas e da Medida ainda mais urgentes, para sanar os problemas causados pelas chuvas. Para ele, a situação nessas cidades pede empenho e agilidade do governo federal, para providenciar recursos e medidas de reparo.
“Estamos trabalhando para sanar, o mais rápido possível, os problemas dos municípios afetados pelas chuvas, em nossa região. Essas emendas visam dotar os municípios de Manhuaçu, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Timóteo, Caratinga, Abre Campo, Rio Casca e Matipó de recursos, para reconstrução das áreas degradadas e ações emergenciais de defesa civil, devido às recentes chuvas que atingiram o nosso Estado. É importante informar que os municípios se encontram em estado de emergência, homologado pelo governo de Minas Gerais e reconhecido pelo governo federal, o que confere ainda mais urgência para a região. Caberá ao relator aprovar ou não a nossa tentativa de beneficiar essas regiões, mas vamos torcer e trabalhar para levar as propostas adiante”, afirmou o deputado.
Ainda conforme a Medida, os atingidos que se encontravam em dia com suas obrigações, junto ao governo federal, antes do início das chuvas, serão prestigiados, embora a situação de emergência e calamidade possa ocasionar eventuais problemas no pagamento para com a União. (Informações da assessoria do deputado Hercílio Coelho Diniz)
