Em estratégias para combater incêndios e queimadas, em lotes vagos em Guanhães, as polícias de Meio Ambiente, Militar e Bombeiros, Secretaria de Obras, Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente se uniram na manhã desta terça-feira(15), para decidir quais serão os meios de prevenção.
O objetivo foi de criar uma equipe multidisciplinar para prevenir o período crítico de ocorrência de incêndios e queimadas na região. A princípio, será realizada uma ação educativa de divulgação preventiva, como notificação dos donos dos lotes nos principais locais que são registrados os casos.
Cada um ficará responsável pela ação que estiver na sua área de atuação. A Defesa Civil, por exemplo, vai considerar os dados dos focos apresentados nos últimos anos e as ações serão direcionadas. No município de Guanhães existe a Lei nº 2.871, de 2 de julho de 2019, que obriga o proprietário do terreno a manter o seu lote sempre limpo.
O artigo 250 do Código Penal prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para quem causar incêndio, colocar em risco a vida, integridade física ou patrimônio de outra pessoa. Portanto caso você se depara com alguém colocando fogo em lote, tenta identificar e criar provas que possa ser responsabilizado criminal e administrativamente.
Para fazer a denúncia, o número de telefone da Defesa Civil de Guanhães é (33) 98437-9170 Jackson. Fogo em lote: apague esta ideia!
