Governo registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro

Governo registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro
FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BRASÍLIA – Pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes ao funcionalismo público, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, teve déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O resultado foi divulgado nessa segunda-feira (30) pelo Tesouro.

O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o rombo foi maior: R$ 31,598 bilhões.

O desempenho também veio melhor que o esperado pelo mercado, indicando algum alívio nas contas públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, sondagem com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, estimava resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.

O resultado reflete aumento das receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, mas também crescimento das despesas, especialmente em áreas como Previdência, pessoal e programas sociais.

No acumulado do ano, o governo ainda mantém superávit, graças ao resultado positivo de janeiro, o que ajuda a equilibrar parcialmente as contas.

Números de fevereiro

Em fevereiro, o resultado fiscal do governo apresentou déficit primário de R$ 30,046 bilhões, influenciado por receitas menores do que as despesas totais.

A receita líquida alcançou R$ 157,8 bilhões, alta de 5,6% acima da inflação, enquanto as despesas totais somaram R$ 187,7 bilhões, com aumento de 3,1% em relação à inflação. Apesar do resultado negativo, houve melhora em relação a 2025, quando o déficit registrado foi ainda maior.

Arrecadação e despesas

As receitas cresceram em termos reais, ou seja, acima da inflação, o que mostra que o governo conseguiu arrecadar mais no período, embora esse avanço ainda não tenha sido suficiente para cobrir todos os gastos.

Entre os principais fatores que impulsionaram esse resultado, aparecem o aumento na arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do crescimento das contribuições para a Previdência Social, movimento que reflete o avanço do emprego formal. Esses dois fatores, por sua vez, ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como os dividendos pagos por estatais.

As despesas do governo também cresceram no período e pressionaram o resultado final das contas públicas. Esse avanço ocorreu tanto pelo reforço em políticas públicas quanto pelo aumento no número de beneficiários de programas sociais e pelos reajustes concedidos ao funcionalismo.

Entre os principais aumentos, os gastos com educação subiram R$ 3,4 bilhões, impulsionados pelo programa Pé-de-Meia, enquanto a saúde registrou acréscimo de R$ 1,4 bilhão. Além disso, as despesas com pessoal aumentaram R$ 2,2 bilhões por causa dos reajustes salariais dos servidores, e os repasses ligados à Previdência Social cresceram R$ 1,7 bilhão.

Acumulado do ano e meta fiscal

No acumulado do primeiro bimestre, o governo ainda mantém resultado positivo nas contas públicas, principalmente por causa do superávit de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro, mês que tradicionalmente apresenta desempenho favorável por concentrar receitas mais elevadas.

Com isso, o saldo do ano chegou a superávit primário de R$ 56,85 bilhões. No mesmo período, a receita líquida somou R$ 430,5 bilhões, com crescimento real de 2,8% acima da inflação, enquanto as despesas totais alcançaram R$ 373,6 bilhões, avanço de 3% em termos reais.

A meta fiscal do governo para 2026 prevê encerrar o ano com superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), valor estimado em R$ 34,3 bilhões. Pelo arcabouço fiscal, entretanto, o resultado primário pode oscilar dentro de uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, o que permite saldo entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.

Além disso, parte das despesas fica fora desse cálculo, como pagamentos de precatórios e determinados gastos nas áreas de defesa, saúde e educação. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao considerar o conjunto total dos gastos públicos, a previsão oficial aponta déficit de R$ 59,8 bilhões ao longo do ano.

Investimentos

Em janeiro e fevereiro, os investimentos, obras públicas e compra de equipamentos, somaram R$ 9,527 bilhões. Isso representa alta de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.

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