Seplag, Tribunal de Contas da União e Instituto Rui Barbosa se reúnem para fortalecer iniciativa de capacitação sobre aquisições públicas
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), deu mais um passo em direção à formação de uma rede de articulação nacional voltada à capacitação em compras públicas. Nessa sexta-feira (11), a secretária Luísa Barreto, o subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Rodrigo Matias, e a superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial, Virgínia Bracarense Lopes se reuniram, em Brasília, com representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo ministro Antonio Anastasia, signatários do protocolo de intenções que criará a Rede Capacita Compras.
“Promover o desenvolvimento dos agentes públicos na temática compras públicas certamente se torna uma tarefa mais fácil quando multiplicada. Por isso, trocar experiências com outros órgãos, compartilhar conhecimento e conteúdos e estabelecer parcerias de alcance nacional são algumas das ações desenvolvidas pelo Estado para otimizar os processos de capacitação em compras públicas. Isso gera mais qualidade nas entregas, profissionais mais seguros e melhores resultados para os cidadãos na prestação dos serviços públicos”, afirmou a secretária Luísa Barreto.
A secretária apresentou ao ministro Anastasia o projeto da Seplag-MG para desenvolvimento da Rede Capacita Compras, que já tem alguns parceiros confirmados, como o IRB. O objetivo é criar uma rede de troca, materializada por meio de planejamentos conjuntos e compartilhamento de conteúdos relativos a compras públicas por todos os participantes, em plataformas e demais espaços virtuais. Serão disponibilizados e trocados pelos parceiros cursos, textos, vídeos e materiais que contribuam para atualização de servidores na temática.
“O ministro Anastasia é uma referência no assunto e entendeu que a Rede é algo inovador e necessário nesse momento, inclusive para implementação da Nova Lei de Licitações. Temos certeza que com a participação do Tribunal e a liderança do ministro na temática, a rede será ainda mais fortalecida”, reforçou a secretária.
Como relator do projeto que deu origem à Nova Lei de Licitações e Contratos, o ministro Anastasia lembrou que a qualificação dos servidores que atuam nessa área faz parte da legislação. “Qualificar os servidores também é uma forma de evitar erros. Vejo que já há muitos avanços para o fundamento desta rede”, considerou.
A proposta da Rede Capacita Compras nasceu no fim do ano passado e, desde então, vem sendo desenvolvida pela Seplag-MG com o apoio de parceiros como a Fundação João Pinheiro (FJP), a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag-RJ) e a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE). Conforme a proposta, após a criação, outros atores passem a integrar a Rede por meio de um termo de adesão, ampliando ainda mais o alcance e os resultados dessa articulação.
Instituto Rui Barbosa
A parceria entre o Governo de Minas e o Instituto Rui Barbosa para criação da Rede Capacita Compras foi reafirmada e recebida com entusiasmo pelos representantes do órgão. O Instituto é um parceiro estratégico para Minas Gerais e os demais estados, pois reúne esforços de desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Controle Externo, envolvendo as escolas de governos dos Tribunais de Contas da União e estaduais.
No encontro, o Instituto se dispôs a apresentar o Portal IRB Conhecimento como plataforma compartilhada da Rede Capacita Compras. Ele disponibiliza ações de capacitação de diversas instituições, como as escolas de contas. Atualmente, são mais de 90 ações de capacitação na área de logística e compras públicas, de forma on-line e gratuita.
Além subsecretário do CSC e da superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial da Seplag-MG, Virgínia Lopes, estiveram presentes no encontro o presidente do Instituto e conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes Lima, o vice-presidente de Relações Institucionais e conselheiro do TCE-PR, Ivan Lelis Bonilho e o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e conselheiro do TCE-AM, Mário Manoel Coelho de Mello.
Participaram também o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão e conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio de Castro, o vice-presidente de Auditoria e conselheiro do TCE-BA, Inaldo Araújo, a vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas e conselheira do TCE-SP, Cristiana Moraes e, ainda, o coordenador geral do Instituto Rui Barbosa, Juraci Muniz Júnior e a gerente supervisora, Izabelli Lima.
Tribunal de Contas da União
Na reunião com o ministro do TCU, Antonio Anastasia, as tratativas para a criação da Rede Capacita Compras também avançaram. A secretária Luísa Barreto, o subsecretário do CSC e a superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial apresentaram o diagnóstico do Estado sobre a capacitação dos agentes públicos nas temáticas de compras públicas, que fortalecem a importância de uma rede ampliada e estratégica de capacitação.
Entre outros dados, o diagnóstico mostrou, por exemplo, que dentre os cerca de mil servidores públicos que atuam diretamente na área de compras públicas, 92% dos entrevistados da pesquisa manifestaram interesse na qualificação sobre a temática.
Rede de Capacitação
A Rede é uma ampliação da iniciativa de organização e disseminação de conhecimento na temática capitaneada pela Seplag-MG desde o segundo semestre de 2021, com a criação do Grupo de Trabalho Capacita Compras e o lançamento das Trilhas de Aprendizagem, estratégia de desenvolvimento que tem formato e conteúdo disponibilizado para que os interessados no tema possam utilizar.
O subsecretário do CSC, Rodrigo Matias, assinala a importância dessa rede conjunta de capacitação, especialmente em um momento em que a Nova Lei de Licitações e Contratos está entrando em vigor. “Teremos uma gama ampliada de conteúdos que chegarão, também, a um público muito maior. A demanda por capacitação nesta área é constante, visto que as normas são muito dinâmicas e há uma grande rotatividade. Dessa forma, estamos possibilitando que esse setor tão importante das instituições públicas tenha profissionais atualizados e capacitados”, explica.
As compras públicas, como salienta o subsecretário, são fundamentais para viabilizar a prestação de serviços para os cidadãos, aliando melhores preços, qualidade e agilidade. “Por isso, quanto mais profissionais capacitados tivermos, melhor para os estados, órgãos e para a população como beneficiário final”, afirma.
Trilhas de aprendizagem
A iniciativa de compartilhar o conhecimento já faz parte da dinâmica da Seplag-MG. As Trilhas de Aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria são exemplo. Elas foram criadas em 2021 com o objetivo de estimular o servidor interessado a buscar o autodesenvolvimento de acordo com seus objetivos e necessidades, por meio do acesso a conteúdos avaliados e organizados por curadores especializados no tema.
As Trilhas são produto do Grupo de Trabalho-Capacita Compras, parceria realizada pela Seplag-MG com FJP e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), e apoio do TCU. As cinco trilhas disponibilizadas já foram acessadas por mais de 2.500 usuários.
