Estudo faz parte da primeira etapa da elaboração do Plano Estadual de Mineração
O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (1/6), o Diagnóstico do Setor Mineral de Minas Gerais. O estudo consolida dados e informações quanto aos recursos, reservas e produção mineral, comércio exterior, geologia econômica, tributos e um panorama do mercado de trabalho decorrente da atividade.
O documento desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) irá subsidiar a elaboração do primeiro capítulo do Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais (PEM-MG). O plano tem como objetivo orientar as ações de longo prazo para a promoção de uma atividade minerária competitiva e sustentável, que gere cada vez mais valor para os mineiros.
O Diagnóstico, composto por informações disponibilizadas por órgãos públicos federais, como a Agência Nacional de Mineração (ANM/MME) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), servirá, ainda, de parâmetro para a elaboração do referido Plano, em consonância com as premissas do Plano Nacional de Mineração, e para a consulta de outros órgãos, entidades e empresas ligadas ao setor.
“Muito além de reforçar a contribuição do minério de ferro para a economia mineira, os dados apresentados no Diagnóstico apontam o enorme potencial de exploração e desenvolvimento de diversas substâncias minerais em Minas Gerais, inclusive daquelas globalmente consideradas como estratégicas para a sociedade do futuro como nióbio, lítio, grafita e terras raras”, afirma a diretora de Mineração da Sede, Maria Eugênia Monteiro.
Revitalização
O Plano Estadual de Mineração será um instrumento capaz de fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral em Minas Gerais, tornando o estado mais competitivo no setor, além de consolidar sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração.
O Plano contemplará em seu escopo outros temas relacionados ao setor em Minas Gerais, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente no estado, condicionantes e cenários futuros. E irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas, que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração até 2041.
Avaliação Ambiental Estratégica
O Governo de Minas Gerais busca empresas de consultoria interessadas em elaborar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de minério de ferro em Minas Gerais. Os interessados têm até o dia 22/6/2021 para submeter os envelopes com a documentação necessária ao Estado.
O desenvolvimento da AAE tem a coordenação da Sede, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O estudo vai desenvolver uma ampla avaliação do setor de minério de ferro a partir da construção de cenários considerando o estágio atual e projeções futuras sob o aspecto ambiental. As informações apresentadas na Avaliação Ambiental Estratégica também serão utilizadas para balizar o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração (PEM).
A documentação que deve ser apresentada pela empresa para concorrer à licitação está prevista nos anexos do edital, disponível neste link.
Os envelopes de habilitação com a proposta técnica e comercial devem ser protocolados até as 16h do dia 22/6, no oitavo andar do edifício Gerais da Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.
