O Governo de Minas decretou ponto facultativo para os servidores estaduais durante o Carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Segundo a publicação desta quarta-feira (2) no Diário Oficial, o ponto facultativo é válido para todas as repartições públicas do Estado, exceto aqueles que são considerados serviços “imprescindíveis a critério das autoridades competentes”.
Os serviços de natureza médico-hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde, os serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central de Saúde Pública, trabalharão normalmente nessas datas. Também estão inclusos nesta lista os servidores do âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus.
Veja abaixo os outros feriados do ano publicados no decreto:
• 28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março – quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
• 14 de abril – quinta-feira – Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
• 15 de abril – sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional);
• 21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
• 22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo);
• 1º de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
• 16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo);
• 15 de agosto – segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades que tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
• 7 de setembro – quarta-feira, independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
• 31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 1º de novembro – terça-feira (ponto facultativo);
• 2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional);
• 14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo);
• 15 de novembro – terça-feira, Proclamação da república (feriado nacional);
• 8 de dezembro – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades que tenha decretado feriado em comemoração à consagração a Imaculada Conceição (feriado municipal);
• 9 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades que tenha decretado feriado em comemoração à consagração a Imaculada Conceição (ponto facultativo);
• 24 de dezembro – sábado (ponto facultativo);
• 25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro – sábado (ponto facultativo).
Informações: Governo de Minas Gerais
