A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) assinam nesta quinta-feira (4/11) um Acordo de Cooperação Técnica para capacitar profissionais de saúde no atendimento humanizado a vítimas de violência sexual. A solenidade acontece às 11h, no auditório do BDMG, em Belo Horizonte.
O termo de cooperação prevê o treinamento pela Polícia Civil de Minas Gerais dos profissionais dos serviços de referência da rede de atenção credenciados junto ao Sistema Único de Saúde para realizarem, no momento do atendimento médico, a coleta de provas e vestígios em pessoas em situação de violência sexual, bem como o registro das informações, proporcionando um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar. Até então, além do atendimento na unidade hospitalar, a vítima precisava ser conduzida ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetida ao processo de coleta.
O novo acordo segue as orientações do Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (CEAHVIS), baseadas em portarias interministeriais sobre o tema. O CEAHVIS é composto por Polícia Civil, Polícia Militar, SES-MG, Sejusp, Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
A cerimônia de assinatura do acordo contará com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, do chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, entre outras autoridades.
Serviço
Anúncio do Acordo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Estado de Saúde e Polícia Civil
Data: 4/11 (quinta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1.600 – Lourdes).
O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da Polícia Civil de Minas Gerais.
