Está marcado para terça-feira, dia 18, o encontro de todos os governadores do país para discutir sobre a escalada dos casos de violência dentro das escolas. O assunto virou foco de debate em 2023 no Brasil, em paralelo à crescente ocorrência de ataques dentro das unidades de ensino e a insegurança nas salas de aulas.
A “Reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar” foi convocada pelo Governo Federal para discutir a prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino. O objetivo é abordar estratégias de promoção da paz, combater discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou a participação na reunião, que vai acontecer em Brasília, no Distrito Federal. Sobre o assunto, o chefe do Executivo do Estado destacou as ações que estão sendo implementadas no momento, com intensificação das forças de segurança dentro das escolas.
“Em Minas Gerais, nós já adotamos uma série de medidas que visam dar mais segurança para os alunos que frequentam a rede estadual. Vale lembrar que essas medidas estão sendo estendidas aos municípios interessados e também às escolas particulares”.
Na semana passada foi anunciado um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que torna obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Também foi anunciada a criação do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, para atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo e de outras medidas relacionadas.
Ainda de acordo com o Governo de Minas, pelo menos 75% das escolas da rede estadual possuem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme.
Audiência Pública
Já na quarta-feira (19), o assunto volta a ser tema de discussão entre os governadores, mas, desta vez, em Audiência Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A reunião terá transmissão ao vivo pela internet e se propõe a discutir o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pelo Governo Federal dia 11 de abril.
O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como os governos estaduais e municpais poderão apresentar projetos ao Governo Federal e garantir recursos que vão custear o investimento da segurança nas unidades escolares. Segundo o ministério, o orçamento destinado soma R$ 150 milhões, será retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e disponibilizado aos estados e municípios, que têm competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
