Um Book de Transição começa a ser formatado para nortear os trabalhos dos próximos governos após o processo eleitoral deste ano
A troca de conhecimento e a busca por soluções para o futuro da Administração Pública no país avançaram no segundo e último dia (10/6) do 122º Fórum Nacional de Secretários da Administração, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com o Governo de Minas. O evento, realizado no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, começou na quinta-feira (9/6) e teve recorde de inscrições em relação aos eventos anteriores, com mais de 220 participantes.
Os Grupos de Trabalho (GTs) representativos dos setores da administração apresentaram aos conselheiros do Consad soluções e propostas de ações para serem inseridas no Book de Transição, um compilado de estudos voltado para a adoção e disseminação de boas práticas da Administração Pública para nortear os trabalhos dos próximos governos eleitos e reeleitos.
O Book de Transição de Governo terá a primeira versão apresentada a secretários e conselheiros no próximo Fórum Consad, em Goiânia, previsto para os dias 15 e 16/9. Depois, o material será entregue aos candidatos eleitos e reeleitos dos Executivos estaduais e respectivas equipes, em novembro deste ano.
“Foram dois dias muito produtivos de discussão em todos os grupos de trabalho e, também, no fórum de secretários. Saímos daqui com uma boa formatação do nosso Book de Transição, uma entrega que faremos aos governadores eleitos e que trará as melhores práticas em gestão pública em diversas áreas. Tenho certeza que o Consad contribuirá muito para termos um Brasil cada vez melhor”, informou a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e vice-presidente do Consad, Luísa Barreto.
O presidente do Consad e secretário do Estado de Goiás, Bruno D’Abadia, fez um balanço do encontro, que ocorre trimestralmente e reúne representantes de todas as federações do país, incluindo secretários de estado e grupos de trabalho:
“Tivemos a oportunidade de discutir a gestão pública dos estados em áreas como gestão de pessoas, compras, licitações, capacitação, gestão patrimonial e as melhores práticas que estão sendo feitas nos estados brasileiros. Assim, podemos compartilhar e levar para toda a população o que há de melhor na gestão pública”.
Compras públicas
Uma novidade apresentada no Fórum foi a coordenação técnica do GT de Compras Públicas, que passou a ser assumida pela Seplag-MG, por meio da superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial, Virgínia Bracarense Lopes. Até então, este Grupo de Trabalho era coordenado pelo secretário de Estado de Administração de Goiás, Bruno D’Abadia.
“Com isso, temos a possibilidade de aprender com outros estados e também compartilhar as várias experiências que temos, já que Minas é um estado com maturidade nesta área, é referência em boas práticas. Temos um sistema já bastante estruturado e iniciativas já reconhecidas, além de um volume significativo de processos e valor financeiro transacionado em compras públicas”, comenta a nova coordenadora técnica do GT de Compras Públicas.
Rede Capacita Compras
O evento também contou com a apresentação da Rede Capacita Compras, uma iniciativa para multiplicar a formação e a capacitação dos agentes públicos que atuam em compras públicas. Trata-se de uma rede composta por diversos entes e poderes da administração pública, entidades privadas e do terceiro setor, para compartilhar e disseminar programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas.
“O Governo de Minas, junto a outros parceiros, está criando a rede de capacitação em compras na qual estados e demais agentes interessados em desenvolvimento de servidores em compras públicas podem aderir e, com isso, somar esforços e alinhar as iniciativas de capacitação de servidores neste tema que é tão importante”, explica Virgínia.
Grupos de Trabalho
O destaque deste segundo dia de Fórum do Consad em Belo Horizonte ficou por conta dos Grupos de Trabalho (GT), que apresentaram os resultados e análises das áreas para compor o Book de Transição.
O GT de Compras Públicas se dedicou a fazer uma análise das oportunidades relacionadas a este tema para os diferentes marcos temporais desde os seis meses anteriores à eleição, até o fim da próxima gestão, como a Nova Lei de Licitações e Contratos, cujo prazo final para implementação é no início de abril de 2023.
Já o GT de Gestão de Pessoas conseguiu coletar 45 iniciativas aderentes às realidades dos estados para um momento desafiador como a transição entre governos. “A linha adotada por nosso grupo de trabalho é sempre priorizar a permanência e a manutenção de servidores de carreira para contribuírem com esse período de transformação”, comenta a coordenadora do Grupo, Marília Lins, secretária de Administração de Pernambuco.
O GT de Ativos, Concessões e PPPs também trabalhou no auxílio aos novos gestores e gestores reeleitos a partir de 2023, que estarão à frente das secretarias de Administração ou Planejamento dos Estados.
“Vamos trazer tudo aquilo que não tivemos quando chegamos: as dificuldades que podem ser apresentadas, as necessidades de levantamento e as informações relevantes, para que eles consigam, a partir daí, já ter um indicativo do que necessitam ao longo de suas gestões”, esclarece a coordenadora do Grupo, Ana Carolina Nardes, secretária de Administração do Mato Grosso do Sul.
O GT de Escolas de Governo, que, segundo a coordenadora técnica Maria Isabel Rodrigues, diretora-geral da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), já possui boas práticas disseminadas, conseguiu mapear a necessidade de formação dos servidores dos estados em uma pesquisa realizada em setembro de 2021. Com isso, as escolas puderam mapear também os cursos de Ensino a Distância que podem ser compartilhados entre elas e fortalecer e ampliar o desenvolvimento de competências.
