por THIAGO FERREIRA COELHO
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Ao elencar as prioridades de seu mandato para 2020, o deputado federal Euclydes Pettersen (PSC) destaca o trabalho de articulação política para aprovar a inclusão do Vale do Rio Doce na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O parlamentar frisa que a medida garante incentivos para empresas se instalarem em Governador Valadares e na região. Ao fazer um balanço de seu primeiro ano como deputado, em entrevista ao DRD, Euclydes também ressaltou a necessidade de conseguir recursos para o projeto de duplicação da ponte do São Raimundo, no trecho urbano da BR-116 em Valadares.
O parlamentar avalia que a inclusão do Vale do Rio Doce na Sudene é um tema que necessita a união de forças com os demais representantes de Valadares no Congresso: os deputados Hercílio Coelho Diniz (MDB) e Leonardo Monteiro (PT). Já aprovado na Câmara, o texto está sob apreciação do Senado, com relatoria do senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) na Comissão de Assuntos Econômicos.
Euclydes garante que Rodrigo Pacheco também está empenhado para que o texto seja votado e aprovado no Senado. “Ele foi votado aqui na região e entende a demanda. Uma vez que nós explicamos que fomos atingidos pelo desastre de Mariana, temos aqui um grande problema que é a questão da BR-381. Mostramos todos os problemas que nós temos, e da importância do quanto ajudaria nossa região a inclusão na Sudene. Ele já se prontificou a nos atender e a colocar com urgência a votação do projeto o mais rápido possível. Isso é a prioridade para nossa região”, disse o deputado.
O parlamentar salienta que Valadares tem localização estratégica, com malha rodoviária e ferroviária, além de recursos naturais. Ele acredita que os incentivos fiscais, assegurados em uma eventual inclusão na Sudene, sejam o item que falta para a região se tornar atrativa para investimentos de empresas. “O que falta é o incentivo fiscal, a inclusão da Sudene. Aí vamos ter a oportunidade de garantir para empresas, que estão indo para cidades como Montes Claros ou Uberlândia, que venham se instalar em Governador Valadares, e assim gerar emprego e renda para o município. E, de uma vez por todas, Valadares terá o crescimento que precisa”, afirmou.
Ponte do São Raimundo
A bancada mineira aprovou uma emenda para que a duplicação da ponte do São Raimundo fosse incluída no orçamento do governo federal. Mas ainda há um longo caminho para que a obra de fato seja executada. O primeiro passo, aponta Euclydes Pettersen, é a elaboração do projeto executivo. E, para isso, ele espera contar com a parceria da mineradora Vale.
“Estamos buscando junto ao diretor da Vale. Já despachei com ele no meu gabinete e ele se prontificou, junto ao governo do Estado, com os recursos da Vale que serão investidos em Minas Gerais”, declarou. O deputado estima que o investimento para elaboração do projeto seja entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. Feito esse projeto, a etapa seguinte seria a articulação junto ao governo federal para que a obra fosse executada.
BR-381
Outro tema relativo à infraestrutura da região, lembra o deputado, é a duplicação da BR-381. A rodovia está na pauta do governo para ser concedida à iniciativa privada, com a colocação de pontos de pedágio entre Governador Valadares e Belo Horizonte. “Ainda está em fase de licitação, e estamos vendo como vai ser cobrado esse pedágio. Mesmo que faça a obra, tem que ser um preço acessível para a população que transita, uma vez que é uma rodovia federal”, comentou.
Euclydes espera que a pressão política force o governo a acelerar o cronograma para que a duplicação seja em todo o trajeto que liga Valadares à capital mineira. “O projeto do governo é de duplicação total de Ipatinga até Belo Horizonte. Estamos brigando para trazer até Valadares em um curto período de tempo. Porque eles querem vir a Valadares, mas em um prazo maior. Para a gente acabar com essa situação que temos, da BR-381 ser conhecida como a Rodovia da Morte”, afirmou.
Liberação de recursos
Mesmo pontuando a inclusão da Sudene e a duplicação da ponte do São Raimundo como as prioridades para 2020, Euclydes destacou também a importância de liberar recursos federais para os municípios mineiros. “Se a gente conseguir a área da Sudene e a duplicação da ponte do São Raimundo, já me sinto realizado. Vou focar todas as minhas energias nesta obra e na questão da Sudene. Depois disso, vou focar na captação de recursos para nossa região. Investimentos na saúde, em infraestrutura, educação. Recursos que estão parados em Brasília, que são a fundo perdido, não é financiamento e não teria contrapartida dos municípios. Isso viria para ajudar aquele gestor que está com dificuldade devido repasses atrasados do Estado e do governo federal. A gente está dando uma mão para esses gestores, para não deixar isso refletir nos moradores”, disse.
O deputado defende uma revisão do Pacto Federativo, para descentralizar os recursos de Brasília. “Em 2019 nós priorizamos a aprovação da Reforma da Previdência. Focamos nela, e o próximo passo é focar no Pacto Federativo e na Reforma Tributária. Para que a gente descentralize esses recursos. Com menos recursos em Brasília, e mais nos municípios, porque é aqui que nós vivemos. Para a gente não ficar refém do Estado e da União, e ter vida própria com os recursos dos impostos já direcionados para os municípios que vão ter que executar obras e projetos na saúde para atender o cidadão”, pontuou.
Municípios
Com domicílio eleitoral em Governador Valadares, Euclydes destaca que teve uma votação expressiva nos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri, e também na Zona da Mata e alguns municípios do Sul de Minas.
“Mas principalmente aqui nos vales. Nós temos esse cuidado, por ter o acesso a esses municípios. Criamos um vínculo de conhecimento com esses municípios que começamos a conhecer as demandas, e cada um desses municípios tem uma demanda diferente. Nós vamos recebendo no nosso gabinete as demandas, para atuar de acordo com nossa prerrogativa de mandato, com as emendas. São as emendas impositivas, as emendas de bancada e as emendas de relatoria. São esses recursos que nós conseguimos tirar de Brasília, dos ministérios, de acordo com a demanda do gestor do município, ou a pedido de vereadores. Vamos atendendo através de ofício, junto ao ministério adequado”, declarou.
Saúde
Segundo Euclydes, o trabalho de seu mandato em 2019 conseguiu – via emendas ou articulação junto aos ministérios do governo federal – a liberação de R$ 10 milhões para Governador Valadares. E a saúde foi a principal área que recebeu investimentos. “Acredito que uns 70 por cento foram para a saúde”, disse.
Além de valores destinados diretamente ao município, ele cita que o Hospital Samaritano também foi contemplado. “É um hospital que atende toda a região, faz atendimento oncológico para tratamento de câncer, faz cirurgias cardíacas. É um hospital que vem para engrandecer nossa região, e é totalmente organizado, com atendimento de qualidade a essas pessoas. Então, nós tivemos esse desempenho, principalmente, na área da saúde, de captação de recursos do governo federal para investir em Valadares e na região”, afirmou.
Eleições
Faltando poucos meses para as eleições municipais, Euclydes avalia que os eleitores estão conscientes e que, para um candidato se eleger, terá que saber divulgar o próprio trabalho. Em Valadares, o deputado confirma que apoiará a reeleição do prefeito André Merlo (PSDB). “Aqui em Valadares estamos unindo forças para ajudar o atual prefeito, André Merlo. Sabemos das dificuldades, e quanto maior a cidade maior será a dificuldade financeira. Eu vejo que ele é um prefeito bem intencionado, quer mostrar serviço e fazer muito com pouco. Vejo grandes chances de a população entender esse esforço, para ele permanecer e a gente continuar ajudando. Não só eu, mas todos os deputados federais e estaduais que foram votados aqui no município, para dar continuidade a esse trabalho que vem sendo feito aqui em Valadares”.
Outras votações de 2019
Ao citar as principais votações realizadas pela Câmara em 2019, Euclydes Pettersen mencionou as aprovações da lei contra o abuso de autoridade, do pacote anti-crime e da Medida Provisória 881, apelidada de ‘MP da Liberdade Econômica’. “Desburocratizamos o pequeno empreendedor, como uma costureira ou um mecânico, que tinha grande dificuldade para abrir seu negócio. Conseguimos que ele abra seu comércio, e não deixe de apresentar as exigências necessárias. Mas que ele possa fazer isso com seu negócio já funcionando. É um grande incentivo à economia do nosso país”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a mudança na liberação de recursos oriundos das emendas parlamentares. Para ele, as novas regras garantem mais agilidade para pagamento e execução de obras no mesmo ano em que é feita a indicação da emenda. “Tínhamos a exigência que todas as emendas individuais teriam que ser geridas pela Caixa. Não por a Caixa não ter competência, mas às vezes por falta de funcionários, muitos recursos esbarravam na questão do prazo. Tinha recurso de mais de três anos sem ser liberado. Então, ganhamos agora que esses recursos sejam colocados diretamente nos municípios. Transferidos do fundo do ministério para o fundo do município, para que as obras sejam executadas em um tempo mais rápido”, observou.
