Pesquisa que mostra dificuldade de acesso a alimentos saudáveis será discutida em audiência nesta segunda (23).
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai apresentar, nesta segunda-feira (23/5/22), os resultados de uma pesquisa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Estado. O estudo será debatido em audiência pública, às 14 horas, no Auditório José Alencar.
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A reunião foi solicitada pelo deputado Betão (PT), que também apoiou o levantamento, feito pela equipe do Projeto de Pesquisa da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar. De acordo com informações do gabinete do parlamentar, foi constatado que mais da metade das escolas não tiveram acesso à alimentação saudável, entre 2017 e 2020. A expectativa é de que esse cenário, em função da pandemia, ainda persista em 2022.
“Esse assunto nos preocupa muito, já que a fome voltou a assombrar os brasileiros no governo Bolsonaro. Hoje temos mais de 112 milhões de pessoas em insegurança alimentar e outras 19 milhões em estado de miséria”, alerta o deputado Betão.
A pesquisa analisou detalhes do Pnae em 185 cidades e o cumprimento, em Minas, da Lei federal 11.947, de 2009, segundo a qual 30% do valor repassado pelo programa deve ser investido na aquisição de produtos da agricultura familiar. Participaram do estudo o Conselho de Nutricionistas da 9ª Região e o Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde, da Universidade Federal de Minas Gerais, sob coordenação do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologias de Minas Gerais (IFMG), campus Ribeirão da Neves.
Já têm presença confirmada na audiência pública a diretora geral do IFMG/Ribeirão das Neves, Maria das Graças de Oliveira, a presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Renata Siviero Martins, e a vice-presidenta do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais (CAE-MG), Luciana Caldeira de Paula Ricardo. Foram convidados, ainda, representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e do Ministério Público.