Baixos índices de chuvas aumentam o desafio e a importância da prevenção e de ações mais efetivas para contenção de chamas e focos
O Governo de Minas anunciou, nessa terça-feira (13), o Plano de Resposta para atendimento a incêndios florestais em 2021. O lançamento ocorreu no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na ocasião, também foi apresentada a campanha publicitária de prevenção a esse tipo de ocorrência no Estado e foi realizado um simulado de queima controlada em vegetação fora da unidade de conservação.
Ao todo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) vão investir cerca de R$ 40 milhões nas ações de prevenção e combate aos incêndios em 2021. O recurso se soma ao investimento dos demais órgãos parceiros da Força-Tarefa Previncêndio, grupo composto por órgãos estaduais e federais para atendimento a ocorrências de incêndio.
O detalhamento das ações foi apresentado durante coletiva de imprensa com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini; além do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo; do comandante de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, coronel Cássio Soares; o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), entre outras autoridades. A gerente de comunicação e marketing da Cemig, Christie Meira apresentou a campanha publicitária produzida de forma integrada pelo Governo.
Durante a apresentação, a secretária Marília Melo lembrou que o monitoramento climático realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) registrou, no último período chuvoso (out. 2020 a mar. 2021), um índice de precipitação abaixo da média em quase todo território mineiro. “Isso significa um desafio ainda maior na prevenção e combate a incêndios florestais ao longo deste ano, pois a vegetação estará mais seca, o que demanda ações ainda mais efetivas do Estado para contenção dos focos de incêndios identificados”, afirmou.
Ações
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, apresentou algumas das principais ações propostas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos do próximo período crítico de incêndios florestais. Entre as medidas adotadas está a implantação de 10 novas Unidades Operacionais (UOp) em unidades de conservação em bases do Previncêndio distribuídas por Minas Gerais.
“As bases são pontos estratégicos que permitem o atendimento rápido às ocorrências registradas nas unidades de conservação sob a gestão do IEF, nas ações conjuntas com os demais órgãos do Previncêndio”, ressaltou Malard.
Somada à estrutura já existente, está a aquisição de equipamentos e contratação de brigadistas. As brigadas contratadas neste ano, compostas por 115 profissionais, já iniciaram os trabalhos de combate e prevenção aos incêndios nas unidades de conservação e entorno. Outros 252 combatentes estão sendo contratados, com previsão de início das atividades em agosto, com o objetivo de garantir reforço às equipes que vão atuar no período crítico.
Nas ações de prevenção e combate, o IEF conta ainda com cerca de 260 servidores lotados nas unidades de conservação estaduais e, também, com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, brigadas voluntárias, Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, junto à Semad, integram a Força-Tarefa Previncêndio de Minas Gerais.
Para o apoio no combate aos incêndios em solo, o IEF também reforçou a frota das unidades de conservação com veículos novos, por meio da aquisição de 111 caminhonetes 4 x 4, que se somam à estrutura já existente. Já para o combate aéreo foi feita a contratação de oito aviões Air Tractor, em parceria com o Corpo de Bombeiros, além da manutenção do convênio entre o IEF e a PMMG, que prevê o compartilhamento de aeronaves, com o uso de oito helicópteros e quatro aviões para atividades de monitoramento e transporte de pessoal.
De acordo com o comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo, a corporação elaborou um Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem, com vigência entre abril e setembro de 2021, com ações voltadas para os governos locais, o setor privado e a população.
“Como forma preventiva de controle dos incêndios, o Corpo de Bombeiros mapeou os locais de maior incidência de incêndios e maior potencial de avanço dos focos e estabeleceu planos de combate para cada região específica, incluindo parques, unidades de conservação e de preservação” explicou o coronel.
Com base em estudos sobre as características territoriais do estado e no levantamento pluviométrico recente, o Corpo de Bombeiros identificou os principais elementos desfavoráveis que irão compor o período de estiagem neste ano, traçando também planejamentos diferenciados para cada região do estado.
A antecipação do pico de ocorrências de vistorias em lotes vagos, do mês de junho (quando já existe grande incidência de incêndios) para o mês de março, aumentou efetivamente o potencial de vistorias já realizadas pelas unidades operacionais, diminuindo, por sua vez, a quantidade de possíveis focos no período mais crítico.
Área rural
Além disso, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) se uniu ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) para a construção de um Plano Integrado de Preparação e Resposta aos Incêndios em Áreas Rurais (PIIR), que será um mecanismo para o desempenho de ações coordenadas para a redução do risco de desastres nessas áreas.
Até o momento, já foi definido que as regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais farão parte da zona de estudo, planejamento e emprego experimental de um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (Decir), integrando os esforços de prevenção, preparação, resposta, investigação e recuperação de áreas queimadas a partir de ambas as agências.
Trabalho investigativo
A Polícia Civil de Minas Gerais é responsável, dentro de suas atribuições na Força-Tarefa Previncêndio, pelo trabalho investigativo para elucidação da autoria e responsabilização de quem provoca incêndios florestais. A prática é crime ambiental previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. A corporação utiliza técnicas investigativas que auxiliam na identificação de infratores, como entrevistas de campo, análise pericial do local, sobrevoos com drones de alta tecnologia, entre outras medidas que têm contribuído para elucidar crimes ambientais.
Campanha publicitária
A campanha feita pelo Governo de Minas em prevenção aos incêndios florestais vai alertar a população dos riscos ambientais e à saúde humana dos incêndios. Outro ponto de alerta será as punições para quem causa queimadas. Serão veiculados vídeos e peças gráficas em redes sociais, além de spots de rádio alertando sobre a situação.
Simulado
Ainda durante o evento, foi realizado um simulado de incêndio (queima controlada) com a participação de equipes de todos os órgãos que atuam no atendimento a esse tipo de ocorrência no Estado.
Sob supervisão direta dos brigadistas e demais membros do Previncêndio, foi iniciado um pequeno foco de incêndio em área externa ao Parque Estadual Serra do Rola-Moça. Equipes especializadas apresentaram os procedimentos utilizados para debelar as chamas e atender a ocorrências identificadas no menor tempo possível. Todas as ações contaram com acompanhamento em tempo real realizado por meio da estrutura de videomonitoramento disponível na unidade de conservação.
Incêndios florestais
Entre janeiro e 12 de julho de 2021, Minas registrou 165 ocorrências de incêndios florestais em unidades de conservação estaduais. Deste total, 96 ocorreram no interior das unidades de conservação e 69 no entorno da unidade, e resultaram em 2.605,94 hectares de área queimada (1.167,55 dentro e 1.438,39 no entorno). Os dados de área queimada em 2021 são parciais e podem sofrer alteração.
