Sem previsão para a volta à normalidade, por conta da pandemia do coronavírus, escolas particulares de Governador Valadares vêm adotando aulas e atividades pela internet. Também começaram a antecipar recessos, a fim de ajustar o calendário escolar. No entanto, a preocupação dos pais, além do retorno das aulas, é como ficará a cobrança das mensalidades.
A discussão sobre o retorno das aulas e o pagamento das mensalidades tem sido diária entre mães e pais de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. As aulas ainda continuam suspensas em todo o estado, por tempo indeterminado.
Sobre as mensalidades, o DRD procurou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Nordeste Mineiro (SinepeNEMG) para saber a respeito da orientação às escolas particulares sobre a cobrança das mensalidades dos alunos neste período de isolamento. Em nota o sindicato informou que os contratos devem ser cumpridos e mantidos. “Mesmo porque as escolas estão adequando suas práticas pedagógicas, com atividades remotas, em decorrência da pandemia que levou a determinação governamental de paralisação das atividades escolares presenciais. Assim, as parcelas são devidas, não sendo obrigatório a concessão de descontos ou abatimentos, mesmo porque a atividade educacional é continuada e a contratação é de uma anuidade ou semestralidade escolar, que cobre o correspondente ao semestre e ao ano letivo correspondente”, defendeu.
No entanto, o sindicato não obriga, mas orienta que as escolas estão orientadas a buscar a negociação, individualmente, no caso de alguma família ou contratante se encontrar em dificuldade financeira, provocada, sobretudo, pelas próprias medidas restritivas em razão da pandemia de Covid-19. “Assim, os pais podem procurar a escola individualmente para tratar especificamente de sua respectiva situação’, diz a nota.
Projetos de lei
Tanto na instância federal quanto nos estados há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na Câmara dos Deputados, alguns projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais. Um dos projetos (PL 1119/20) obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem as mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.
Já o PL 1183/20 obriga os colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância. Os projetos estão em tramitação.
Colégios aplicam aulas on-line
Sem previsão para o retorno das aulas, os colégios Ibituruna e Imaculada Conceição, ambos em Governador Valadares, estão buscando a melhor forma de seguir com os estudos dos alunos.
Em tempo de isolamento social, o Colégio Imaculada Conceição criou salas de aula virtuais, usando tecnologias avançadas. As aulas abrangem as dimensões pedagógicas e humanas. No total, foram criadas mais de 560 salas, separadas por disciplinas, com atendimento personalizado e acompanhamento dos pais, não gerando prejuízo para o ano letivo.
“’Mesmo em tempo de isolamento social, a equipe pedagógica continua seu incessante trabalho de ensinar os alunos da melhor forma possível, minimizando as dificuldades do distanciamento e ampliando a interação entre todos os envolvidos. Todas as atividades são monitoradas de maneira que a totalidade do conteúdo previsto no currículo seja aplicado de maneira eficaz, para que o aprendizado seja de acordo com o previsto antes da pandemia. Ou seja, de forma presencial ou a distância, nosso compromisso é em continuar promovendo uma educação de qualidade”, esclarece Gustavo Moretto, gestor pedagógico da Rede Clarissas Franciscanas.
Cristina Afonso, assessora jurídica do Imaculada, diz que todo o trabalho está sendo realizado em consonância com o Conselho Estadual de Educação, que publicou, no dia 27 de março, a Nota de Esclarecimento e Orientações 01/2020, orientando a reorganização das atividades escolares em Minas Gerais. “Trabalharemos sempre fundamentados nas decisões dos órgãos superiores reguladores, assim como nas orientações emanadas pelas entidades de classe”, afirma Cristina.
Para o professor Maycon Dutra, mesmo isolados em casa, os alunos estão desenvolvendo as atividades em grande escala. “’Em período de isolamento social, precisamos nos adaptar a todo momento. Por meio do ensino on-line, há uma efervescência de ideias criativas e, desta maneira, descobrimos talentos e desenvolvemos a inteligência coletiva”’.
