Atividades escolares não presenciais serão retomadas no dia 4 de janeiro
A partir desta quinta-feira (24/12), os cerca de 1,7 milhão de estudantes da rede pública estadual de ensino mineira iniciam o recesso escolar de final de ano. O período foi estabelecido pela Resolução SEE nº 4.425/2020 e acontecerá de 24 a 31 de dezembro. As atividades remotas retornam no dia 04 de janeiro de 2021. O ano escolar de 2020 termina em 30 de janeiro.
Devido à suspensão das atividades presenciais e antecipação dos recessos escolares, em razão da pandemia da Covid-19, foi necessária a reorganização do calendário escolar das escolas da rede pública estadual de ensino. Por isso, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou as Resolução SEE nº 4.422 e a nº 4.425 que estabelecem os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas para o ano de 2020, com a alteração das datas anteriormente previstas.
O novo calendário escolar determinou também, entre outras coisas, que os períodos de reuniões de Conselho de Classe e as reuniões com pais e/ou responsáveis deveriam ser realizadas preferencialmente por videoconferência, cabendo à direção da escola buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.
Carga horária
A Lei Federal 14.040/2020 dispensou, em razão da pandemia da Covid-19, a obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos nas escolas em todo território brasileiro, desde que observado o cumprimento da carga horária. Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), principal ferramenta e instrumento estruturante do Regime de Estudo não Presencial que está sendo ofertado para os alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais durante a suspensão das atividades presenciais.
