A geração de energia solar virou pauta de discussão no Congresso Nacional nestas últimas semanas. Trata-se de um projeto de lei que amplia o prazo de duração da isenção de tarifa pelo uso da rede de distribuição por mais seis meses, que ficou conhecida como lei da “taxação do sol”.
Na última terça (6), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia o prazo final para instalação de sistemas de geração solar para consumo próprio de energia elétrica que ficarão isentos de encargos. Isso quer dizer que, quem instalar placas solares dentro desse prazo obterá desconto na conta de luz. A isenção de tributos valerá até 2045. Já nesta quarta-feira (14) a proposta entrou na pauta do Plenário do Senado, mas ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares. Portanto para a proposta virar lei, além da aprovação do Congresso, também será necessária a sanção do presidente da República.
Energia Solar no Brasil
O Brasil atingiu a marca de 500 mil sistemas de energia solar fotovoltaicos instalados em 2022, mostram dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Neste ano, a maior parte das conexões feitas foram residenciais, somando 413 mil. Em seguida, vem as classes de consumo rural (42,3 mil), comercial (41,9 mil) e industrial (5,2 mil). Em relação aos estados, São Paulo lidera com 84,5 mil instalações, em seguida vem os estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com 66,9 mil e 61,6 mil, respectivamente.
Para falar sobre os possíveis impactos dessa proposta e do mercado de energia fotovoltaica, o DRD conversou com Toniangelo, sócio-proprietário da T8M energia solar. Veja a entrevista completa no vídeo abaixo!
