GOVERNADOR VALADARES – Com o tema “Fiscalização e Transparência: o TCE-MG e a Reforma Tributária nos Municípios”, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promoverá o Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Campus II da Univale, em Governador Valadares.
As atividades terão início às 8h do dia 16, com o credenciamento, e se encerrarão no dia 17, ao meio-dia. Os interessados podem realizar as inscrições de forma gratuita pelo link aqui.
O encontro tem como objetivo a capacitação e a integração entre o TCE-MG e gestores municipais. A ideia é promover diálogo sobre um tema que impacta o futuro das finanças públicas municipais. Participarão prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, servidores públicos e representantes da sociedade civil de toda a região.
A abertura oficial contará com a presença do presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo. Ele reforçará o papel pedagógico e orientador da instituição no fortalecimento da administração pública.
Programação
Além de uma aula magna sobre os impactos da Reforma Tributária nas cidades, haverá oficinas técnicas simultâneas que abordarão temas como gestão, licitações, controle interno e prestação de contas.
O controlador-geral da Prefeitura de Governador Valadares, Nilton Porcaro, destacou que o encontro reafirma a credibilidade e a transparência do Município. Segundo ele, serão oferecidas palestras e oficinas de atualização voltadas a servidores públicos locais e regionais, com expectativa de reunir cerca de 300 participantes.
“Os tópicos do treinamento incluem licitações, medidas cautelares, fiscalização e controle, reforma tributária nos municípios e prestação de contas do orçamento”, disse.
Porcaro também enfatizou o papel da Controladoria como “ponte direta de comunicação entre o município e o Tribunal de Contas, sendo fundamental na aprovação de contas e na resolução de demandas e problemas apontados pela Corte”.
Encontro Técnico
Realizado em diferentes cidades de Minas Gerais, o Encontro Técnico é uma iniciativa consolidada que busca aproximar o Tribunal de Contas dos municípios, promover a troca de experiências e garantir maior transparência na gestão pública.
