Pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há quase nove anos em Mariana, se encontraram no sábado e domingo (dias 24 e 25), em Belo Horizonte, e elegeram representantes para os espaços de participação social do Sistema de Governança, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança), previsto desde 2016. O encontro reuniu diversas instituições dos territórios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelos rejeitos de mineração.
Um dos participantes foi o professor Diego Jeangregório Martins Guimarães, do curso de Direito e do Observatório Interdisciplinar do Território (Obit), laboratório de pesquisa ligado ao mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), da UNIVALE.
O docente explica que o TAC – um acordo celebrado entre o Ministério Público e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton – estabelece que as pessoas atingidas devem participar ativamente na elaboração de programas e deliberação sobre os fundos de reparação integral do desastre.
“Isso só se efetivou agora, oito anos depois, depois de implementadas as assessorias técnicas independentes e a consolidação das comissões na Bacia. Então foi um evento muito importante, em que as pessoas atingidas se organizaram e elegeram seus representantes para participar ativamente dos rumos da reparação integral na Bacia”, salientou o professor.
Ao participar do Encontro de Pessoas Atingidas como representante do Fórum Permanente em Defesa do Rio Doce (organização coletiva da qual o Obit é uma entre cerca de 80 entidades que atuam pela reparação integral da Bacia Hidrográfica), Diego Jeangregório avalia que os debates foram importantes para garantir inserção social e diálogo com instituições tomadoras de decisão, como Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública.
“Isso materializa nosso compromisso institucional da UNIVALE, enquanto instituição comprometida em construir soluções conjuntas para os nossos problemas regionais. Afinal, o Rio Doce passa aqui na porta da universidade. E, ao mesmo tempo, a gente trabalha para consolidar a UNIVALE como uma das grandes instituições que se dedicam a pesquisar o desastre e os conflitos decorrentes do desastre da Samarco, especialmente na questão da reparação integral, junto com as outras entidades”, destacou Diego.
O docente acrescenta ainda que, por meio do Obit, a universidade organiza o Seminário Integrado do Rio Doce (Sird), em parceria com o Fórum Permanente e outras instituições, inclusive de fora do Brasil, para estudar diversos aspectos do impacto causado pelo rompimento da barragem de Mariana. Em 2024, o Seminário chega à 9ª edição.
