EDITAIS JULHO/2026

EDITAIS 31/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 07/2026

Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 17/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola da rede pública de ensino, destinado à melhoria da infraestrutura física da Escola Municipal Quitéria Maria Martins, Município de Alpercata, nos termos do Convênio n. 1261004795/2026/SEE. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Publicação – Processo Licitatório Nº 18/2026 – Pregão Presencial Nº 16/2026

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de expediente visando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras. Abertura: 12/08/26 às 08h. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 01/2026

Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 20/08/2026 – 11:30h, com abertura dos envelopes no dia 20/08/2026 às 13h00min. Edital disponível no sitio www.alpercata.mg.gov.br.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 30/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°: 032/2026

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2026 – Tipo Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia elétrica destinados à manutenção preventiva, corretiva, expansão, modernização e eficientização do parque de iluminação pública municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças, luminárias LED, postes, braços metálicos, refletores, componentes elétricos, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 14/08/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Errata ao Aviso de Licitação
Processo Administrativo n°: 030/2026
Pregão Eletrônico n°: 004/2026

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, por intermédio da Agente de Contratação, comunica que no Aviso de Licitação publicado no Diário do Rio Doce, edição de 16/07/2026, onde se lê que o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 31/07/2026, às 09h00, leia-se: o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 13/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. A redesignação da data decorre da necessidade de republicação do Aviso de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ausência de publicação do extrato do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Concorrência Presencial SRP nº 03/2026

Tipo: menor preço por global. Regime: empreitada por preço global, abertura no dia 14/08/2026, as 08h:30min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada saída para o Distrito Barroso, zona rural, Município de Jampruca, conforme especificações e projetos.
Pregão Presencial SRP nº 10/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e outros para o Município de Jampruca. Abertura prevista para 11/08/2026, 08h:15min. Local das sessões: na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

EDITAIS 29/07/2026

EDITAIS 28/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026 – Comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Presencial 003/2026 – tendo como objeto: construção de 03 pontes em estrutura mista. Cuja sessão pública encontrava – se designada para o dia 27/07/2026 ás 09h00m. na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Valdeci Dornelas – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 075/2026, Concorrência n. º 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio, sarjetas, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e demais serviços comuns de engenharia, destinadas ao loteamento do MCMV, na Rua Manoel Henrique de Souza, Centro do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 11 de agosto de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 27/07/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 016/2026, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/08/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 054/2026 – Concorrência Presencial nº 011/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada e conclusão da construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo B (Projeto Padrão FNDE/Pró-Infância), no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme projetos e especificações técnicas do FNDE, vinculados ao Convênio nº 656973/2009 e ao Termo de Compromisso (Repactuação) nº 167738/2024. Julgamento: 12/08/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 26/07/2026

EDITAIS 25/07/2026

EDITAIS 24/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DA SAFIRA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em obras para construções de pontes, sobre o Córrego Safirão do município de São Jose da Safira/MG. Valor Contrato: R$ 281.023,30 (duzentos e oitenta e um mil, vinte três reais e trinta centavos). Data do Contrato: 18/05/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de calçamento em bloquete setavado pertencente a este município através do CONVENIO DE SAIDA 1491001175/2024 firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS/SEGOV de acordo com as especificações constante no edital e seus anexos. Valor Contrato: R$ 680.201,95 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos). Data do Contrato: 19/06/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:042/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:042/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº:015/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:008/2026, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas modalidades de futebol de campo e futsal, destinados às competições promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Sardoá. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 24/07/2026 a 24/07/2027. O primeiro sorteio fica designado para o dia 30/07/2026, às 14h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

Luciano Antônio Leite e Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 22/2026, Processo Licitatório nº 131/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. (itens fracassados no ultimo processo licitatório). Abertura: Dia 06/08/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2026, Processo Licitatório nº 140/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para a sala de fisioterapia da secretaria municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/08/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico 010/2026 – tendo como objeto: Fornecimento De Peças E Prestação De Serviços Para Manutenção dos Veículos e Máquinas. A Abertura será dia 11/08/2026, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthefany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 23/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação – Concorrência 04/26, Proc. Licitatório 18/26
Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos. Adj. e hom. 21/07/26, em favor da Licitante vencedora: Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Valor Global: R$ 2.995.821,32 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte um reais e trinta e dois centavos). Umburatiba, 22/07/26.

João B. Silva Oliveira, Prefeito.

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Extrato de Contrato 29/26

Prefeitura Municipal de Umburatiba, 18.404.996/0001-66 e Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Proc. Licit. 18/26, Concorrência 04/26. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos. Valor Global: R$ 2.995.821,32 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte um reais e trinta e dois centavos), Contrato 29/26. Vig.: 12 meses a partir da assinatura do contrato em 21/07/26. Prazo de execução: 600 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Umburatiba, 22/07/26.

João B. Silva Oliveira, Prefeito.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Credenciamento n. 005/2026

O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas regularmente constituídas, conforme admitido no edital e na regulamentação municipal, para prestação, sob demanda, de serviços de operação de máquinas pesadas pertencentes, locadas, cedidas ou regularmente disponibilizadas ao Município de Periquito/MG. Período para credenciamento: 23/07/2026 a 23/07/2027. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br. Periquito/MG.

EDITAIS 22/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito Doutora Janete Gomes Moreira, respondendo pela Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria, processam-se os termos e atos da AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Nº 5091394-20..2025.8.13.0024, ajuizada por WILSON RIBEIRO ANTUNES FILHO, brasileiro, pecuarista, casado, portador do CPF nº 107.828.726-03 e RG MG nº 15.034.874, domiciliado na Fazenda Santa Clara, BR 116, km 370, zona rural de Frei Inocêncio/MG, em face de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), JOSÉ CARLOS FERREIRA, brasileiro, CPF desconhecido, RG número 6524813, e OUTROS OCUPANTES, PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS, ação em que a parte autora, dizendo-se proprietária e possuidora, busca proteção possessória para o imóvel denominado Fazenda Clara, atual de denominação da Fazenda Turmalina, com área de 822,2539 hectares, matrículas números 60.267 e 60.268, registo 8 em ambos os casos, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares, município de Frei Inocêncio/MG, destinase o presente edital à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de interessados incertos, desconhecidos; os não encontrados para citação pessoal; eventuais terceiros interessados, pertencentes ou não a Movimentos Sociais ou Sindicatos, ou quaisquer agremiações que apoiem a luta pela terra e reforma agrária, bem como todos e quaisquer Movimentos Sociais, com ou sem personalidade jurídica formalizada para os termos da presente ação e para oferecerem defesa/resposta no prazo de 15 (quinze) dias, TUDO NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, FICANDO OS MESMOS ADVERTIDOS DE QUE, EM CASO DE REVELIA, SER-LHE-Á NOMEADO CURADOR ESPECIAL (ART. 257, IV, DO CPC). O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Sheilla de Abreu, Gerente de Secretaria em substituição. Doutora Janete Gomes Moreira – Juíza de Direito – Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 22/2026

Torna público que fará realizar, às 9h, do dia 04 de agosto de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de 155 Conjuntos Aluno CJA-03, compostos por mesa e cadeira individual com porta-livros, padrão FNDE, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Periquito. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital: site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e na sala do Departamento de Licitações, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

Edital de Processo Licitatório n.º 068/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 024/2026. Objeto Aquisição de Veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 05 de agosto de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 21/07/2026.

EDITAIS 21/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 042/2026 – Pregão Presencial nº 014/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veíc. Autom. novos (zero km), destinados ao atend. das necessid. Operac., administ. e instit. das Sec. Municipais e demais órgãos que compõem a est. adm. do Município de Pescador/MG. Julgamento: 06/08/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Publicação de Licitação – Processo Licitatório Nº 17/2026 – Pregão Presencial Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais do município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 03/08/2026 às 09h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação

EDITAIS 20/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/07/2026

A empresa NOVA VILA BRETAS COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.832.295/0001- 01, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida, por meio do Processo nº 014030/2025, a Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Rua Euclydes Felismino de Oliveira, nº 184 bairro Vila Bretas, município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 18/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

A empresa MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.605.424/0001-97, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu, por meio do Processo nº 7903/2026, a renovação da Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, e com atividades secundárias “Serviços de Lanternagem, Funilaria e Pintura de Veículos Automotores”, “Serviços de manutenção, Troca de Óleo e Reparação Mecânica de Veículos Automotores” e “Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores” referente ao empreendimento localizado na Av. Manoel Byrro, 361 Vila Bretas, na cidade de Governador Valadares – MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2026 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de julho de 2026, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 14/2026, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo automotor com capacidade de 07 lugares, motor flex, potencia mínima 110cv, cambio automático, cor branca, ano 2026 e 01 veículo automotor tipo picape zero km, 4×4, diesel e conformes especificações detalhadas no edital. Também torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de julho de 2026, às 15:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 15/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de demolição de rochas para atender as necessidades municipais. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 17 de julho de 2026.

Sandra Pereira Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 06/2026 – O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N°16/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 06/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para calçamento em bloco sextavado da Rua Beija Flor, Bairro Pedra Azul pertencente ao Município de São José da Safira-MG. A abertura será no dia 04/08/2026, às 15h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial SRP nº 06/2026

Do tipo maior desconto, abertura no dia 03/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preço para futura e eventual, pelo tipo maior desconto sobre a tabela sinapi, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 038

Fica designada a abertura do Processo de Licitação 038/2026 na modalidade “Pregão Eletrônico” 03/2026, tipo “Menor Preço Por Item”, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Geraldo do Baixio, A sessão ocorrerá no dia 29 de julho de 2026 às 9h00min na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br, os interessados poderão obter o edital na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio/MG, 17/07/2026.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

EDITAIS 17/07/2026

EDITAIS 16/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 072/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 025/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, com fornecimento de operadores, motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, e demais custos operacionais, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Abertura dos envelopes em 31 de julho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 15/07/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório N°: 030/2026
Pregão Eletrônico N°: 004/2026 – Tipo Menor Preço

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo 01 veículo de passeio, 02 minivans e 01 ônibus escolar rural, destinados ao atendimento das necessidades do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com recursos da Resolução SES/MG 11.028/2026 e do Convênio de Saída SEE 1261003275/2026 – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Abertura: 30/07/26 às 09h, Plataforma Licitar Digital. Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
Pregão Presencial SRP nº 08/2026

Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas no município de Jampruca. Abertura prevista para 29/07/2026, 08h:15min.
Pregão Presencial SRP nº 09/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens pemanentes para o município de Jampruca. Abertura prevista para 29/07/2026, 10h:00min. Local das sessões na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 008/2026 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial para SRP nº 008/2026, cujo objeto é fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. Fica RETIFICADO a Cláusula do edital: “13.2.5” e a nova data de abertura da sessão pública, será: 29/07/2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 9.8827-5063, com a Agente de Contratação Sthéfany de Souza Rocha, ou junto ao Setor de Licitações.

EDITAIS 15/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

COMUNICADO

Informamos que o estacionamento situado a Rua Israel Pinheiro, nº 3459, centro – Governador Valadares – MG, empreendimento pertencente ao Sr. Fernando Silva Alvares Ferreira, encerrou suas atividades definitivamente em 13/07/2026.

Solicitamos que todos os veículos e pertences sejam retirados até 15/07/2026 às 12:00 horas. Após essa data, o local permanecerá fechado e não funcionará mais como estacionamento em razão da realização de obras no imóvel.

Atenciosamente,

Lomar Empreendimentos Imobiliários S.A.
Proprietária do imóvel.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 20/2026

Torna público que fará realizar, às 9h, dia 28/07/26, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando a aquisição de utensílios de cozinha, recipientes para acondicionamento e manejo de resíduos, materiais destinados ao repouso e às atividades infantis e demais equipamentos de apoio, para atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Dep. de Licitações, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro. Informações através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG torna público que fica SUSPENSO, por prazo indeterminado, o Processo Administrativo de Contratação nº 51/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 22/07/2026, às 09h00, fica suspensa para revisão e adequação do edital. Mais informações poderão ser obtidas.

Silvison Cabral da Silva, Agente de Contratação

EDITAIS 14/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 052/2026 – Pregão Presencial nº 010/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos sextavados compostos por 01 (uma) mesa e 06 (seis) cadeiras, destinados ao aparelhamento, modernização e adequação dos espaços pedagógicos das unidades da Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 27/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:039/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:039/2026, Inexigibilidade Nº:013/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:006/2026, para Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta,
sem ônus para a contratante, conforme descrições constantes no Termo de Referência. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 14/07/2026 a 14/07/2027. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através
do telefone (33) 99981-1331, e através de Email: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

Luciano Antônio Leite e Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 03/2026

Republicação, Do tipo menor valor da contraprestação a ser paga à concessionária pelo poder concedente. Objeto: Concessão Administrativa dos serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, implantação, operação e manutenção do sistema municipal de inteligência urbana e da implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do município de Alpercata. Os envelopes deverão ser entregues diretamente na sede do poder concedente, situada à Rua João Massariol, 55, Bairro Eugênio Franklin, Município de Alpercata/MG, no dia 25/08/2026, das 08h30 às 11h30, quando serão recebidos, em conformidade com edital. A abertura da licitação será realizada no dia 25/08/2026, às 13h00min, em sessão pública a ser realizada na sede do poder concedente. Nessa oportunidade, a comissão de contratação procederá à abertura dos envelopes 1, 2 e 3 apresentados por cada licitante, observadas as disposições do edital. O resultado da análise das garantias de proposta será divulgado no dia 25/08/2026, no curso da sessão pública. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.alpercat.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial . Data 13/07/2026.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 11/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para SRP nº 009/2026 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 009/2026, para Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, conservação e itens correlatos. A Abertura será dia 24/07/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Retificações: Inclusão/correção de itens e complementações das especificações no ETP/TR/EDITAL.

Início de recebimento das propostas: 14 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 28 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 28 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 10 de julho de 2026. Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório N° 029/2026
Concorrência Eletrônica N° 002/2026 – Tipo Menor Preço

Objeto é a contratação de empresa para a execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no povoado dos Alfredos, nos termos da Proposta: 004615/2026 – Plano de Trabalho: 002905/2026 – Instrumento: 1301001103/2026 – Transferência Especial, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município. A abertura será dia 28/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins
Agente de Contratação

EDITAIS 10/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG – TORNA PÚBLICO

Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Presencial nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados ao aparelhamento e fortalecimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Pescador/MG, visando atender às necessidades pedagógicas, administrativas e de apoio às atividades educacionais, conforme o Convênio de Saída nº 1261004589/2026/SEE e o Plano de Trabalho nº 002563/2026.

Data de julgamento: 23/07/2026, às 11h00.

Informações: Setor de Compras e Licitações – telefone (33) 3284-2686 ou e-mail licitacao@pescador.mg.gov.br.

Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo – Pregoeiro.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 07/2026

Republicação, do tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de restaurantes para fornecimento de alimentação pronta no sistema self-service, no município de Governador Valadares, de acordo com a conveniência e necessidade do município de Jampruca.

Abertura prevista para 24/07/2026, às 08h30.

Local da sessão: Sala de Licitação, situada na Praça Jorge Agostinho, nº 56, Centro.

Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2026 – O Município de Central De Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2026, PROCESSO N° 033/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para revitalização de estradas rurais no Município de Central de Minas/MG, conforme Convênio nº 1231002432/2026-SEAPA. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 27/07/2026 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 27/07/2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ Tel.: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 09 julho de 2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 013/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 28/07/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

EDITAIS 09/07/2026

EDITAIS 08 /07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 – Comunica que realizará o Leilão Público nº 01/2026, destinado à alienação de veículos considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coroaci/MG. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 06/08/2026, às 09h00min, por meio da plataforma www.licitardigital.com.br. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP: 39.710-000. Tel.: (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail licitacao@coroaci.mg.gov.br, com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 12/26 – Processo de Administrativo de Contratação 51/26 Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 22/07/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 08/07/2026 à 22/07/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2026 – CHAMADA PÚBLICA 01/2026

O Mun. de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci,280, centro, Divino das Laranjeiras, CNPJ 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Reinaldo A. Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Sec. Mun. de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/07/26 a 27/07/26, às 9h, Setor de Licitações da Prefeitura, Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras. Edital: e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP.

Reinaldo Assis Romualdo dos Santos – Prefeito Municipal

EDITAIS 07 /07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Presencial nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 03 (três) pontes em estrutura mista. Fica RETIFICADO a Cláusula do edital: “Caução da Proposta” e a nova data de abertura da sessão pública, será: 27/07/2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 9.8827-5063, com a Agente de Contratação Sthéfany de Souza Rocha, ou junto ao Setor de Licitações.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 008/2026. O Município de Itabirinha torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência nº 008/ 2026. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola do ensino fundamental 1, com 06 salas, anexo I da Escola Municipal Arte de Aprender, vestiário, piscina, construção de quadra poliesportiva, pavimentação e muro de fechamento, em Itabirinha, nos termos do convênio de saída nº 003254/2025/SEE. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 038/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) lugares, destinado ao transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Pescador/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000326/2026/SEE – Programa Fortalecimento Escolar. Julgamento: 22/07/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Processo Licitatório nº 039/2026 – Concorrência Presencial nº 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola ASC – Tipo 2, padrão FNDE, Opção 220V, com área construída de 775,85 m², no Município de Pescador/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000742/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 000709/2026. Julgamento: 23/07/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 051/2026 – Pregão Eletrônico nº 006/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, tração 4×4, e de 01 (um) Caminhão, tipo caçamba basculante, tração 4×2, ambos novos, de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Frei Inocêncio/MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio de Saída nº 1231002920/2026/SEAPA, Plano de Trabalho nº 001601/2026. Julgamento: 20/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG Aviso de Republicação Licitação – Processo Licitatório 15/26 – Pregão Presencial 13/2026 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 17/07/2026 às 08h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/ licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 05/2026Do tipo menor preço global, abertura no dia 21/07/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas localizado nos Bairros Lino Getúlio Machado e Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações:www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.Rafael França Oliveira Machado – PrefeitoMunicipal.

EDITAIS 05/07/2026

EDITAIS 04/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Concorrência Presencial nº 005/2026 – Proc. 40/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de barragem em concreto armado, implantação de adutora de água bruta, caixas de manobra, estruturas hidráulicas complementares, alteamento de estrada e demais serviços necessários à ampliação do Sistema Público de Abastecimento de Água do Município de São Geraldo do Baixio/MG. Data para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 14/08/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

A empresa denominada EDVALDO DUARTE DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.079.962/0001-40, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, através do processo administrativo número: 9530/2026, a Licença de Operação – LO, para as atividades sob o código F-05-18-0 (DN COPAM nº 217/2017) – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação, e código F-05-18-1 – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, para um empreendimento localizado na Rua Quatro, S/N, Capim, Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Retificação: Em razão da correção de erro material identificado na elaboração do Edital, fica excluída a expressão “produto nacional” constante da descrição do Item 02 do Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais especificações técnicas, cláusulas e condições do Edital.

Início de recebimento das propostas: 06 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 21 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 21 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 03 de julho de 2026.

Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

EDITAIS 03/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2026 – Proc. 36/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS E TRATOR AGRÍCOLA para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipais da Prefeitura de São Geraldo do Baixio/MG. DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ no dia 17/07/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Proc. 39/2026 – Concorrência Presencial nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de construção de calçamento em bloquete sextavado nas vias rurais do Município de São Geraldo do Baixio/MG, através da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento (SEAPA), cadastrado no SIGCON Sob Proposta de nº 0001573/2026. Data para abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 24/07/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social do município de São João do Manteninha – MG, com recursos provenientes do convênio nº 039769/2025, formalizado por meio do contrato de repasse nº 998156/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades, e município de São João do Manteninha. A abertura será dia 21/07/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é Aquisição de equipamentos portáteis de computação, tipo Chromebook Educacional (ou equivalente/superior). A abertura será dia 17/07/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.