EDITAIS 31/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 02/2024, Processo Licitatório nº 138/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 31/01/2025, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 – Centro – Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 30/12/2024
EDITAIS 29/12/2024
EDITAIS 28/12/2024
EDITAIS 27/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 23/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 17/2024, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA para manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 13/01/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 26/12/2024 à 13/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
EDITAIS 26/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/12/2024
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2023
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 07/2023.
Dispensa de Licitação nº. 07/2023.
Contrato nº. 08/2023.
Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do IMP – Instituto de Previdência na cidade de Mantena, sendo ele situado na Av. Getúlio Vargas, nº. 441, Centro, Mantena-MG.
Contratado: Geraldo Moreira Sampaio.
Valor: R$ 18.180,00 (dezoito mil e cento e oitenta reais)
Dotação: 04.09.122.4001.6001.3.3.90.36.00 (Ficha 17) – Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Prazo de vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/12/2024
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2021
Partes: Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Mantena X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
Objeto do Contrato: Quarto Termo aditivo do Contrato nº. 003/2021, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Prazo de Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025.
Dotação: 04.009.000122.06007.33903500 (F31) – Serviço de Consultoria.
EDITAIS 24/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 11/2024
Concorrência Nº 04/2024 – na forma presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 11/2024, Concorrência Nº 04/2024, na forma Presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para construção de Centro de Eventos no Município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 960091/2024/MTUR/CAIXA. Data da abertura: 16/01/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/12/2024
O requerente LESTESPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 16.889.540/001-00, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Número: 022016/2024, Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade B-10-03-0 Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Industrial, S/N, Distrito Industrial no Município de Governador Valadares/MG
EDITAIS 21/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/12/2024
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 03/2024 – Processo: 04/2023 – Pregão: 04/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação – VIGÊNCIA: 20/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 20/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS MINEIRAS LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903600000 (F26) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 07/2023 – Processo: 07/2023 – Dispensa: 07/2023 – OBJETO: Contratação para prestação de gerenciamento do website de transparência – VIGÊNCIA: 20/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 20/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: FOX MÍDIA – ME – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F48) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 08/2023 – Processo: 08/2023 – Pregão: 08/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga – VIGÊNCIA: 20/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 20/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F28) – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação – Wanderson Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.
EDITAIS 20/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 22/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 16/2024, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para aquisição PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 07/01/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 20/12/2024 à 07/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/12/2024
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 01/2024 – Processo: 05/2023 – Convite: 01/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões da Câmara – VIGÊNCIA: 10/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 10/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: FABIANA PEREIRA HIPÓLITO – ME – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F48) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 04/2024 – Processo: 01/2024 – Dispensa: 01/2024 – OBJETO: Contratação para prestação de consultoria na área de licitações – VIGÊNCIA: 10/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 10/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: LEANDRA A DE OLIVEIRA – ME – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F28) – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 02/2024 – Processo: 03/2023 – Pregão: 03/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível – VIGÊNCIA: 19/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 19/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: AUTO POSTO TERRA BOA LTDA – EPP – DOTAÇÃO: 1500000000033903000000 (F18) – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 05/2022 – Processo: 10/2021 – Convite: 02/2021 – OBJETO: Contratação de empresa de consultoria em contabilidade aplicada ao setor público – VIGÊNCIA: 19/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 19/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: EXATUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903500000 (F35) – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 06/2022 – Processo: 11/2021 – Pregão: 07/2021 – OBJETO: Sistema de gestão pública – VIGÊNCIA: 10/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 10/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F28) – QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 11/2021 – Processo: 04/2021 – Pregão: 03/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em radiodifusão – VIGÊNCIA: 10/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 10/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: RÁDIO MANTENA FM LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F48) – QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato: 07/2021 – Processo: 02/2021 – Convite: 01/2021 – OBJETO: Prestação de assessoria técnica legislativa – Mantena – MG, 19 de dezembro de 2024 – VIGÊNCIA: 10/12/2024 – 31/12/2025 – ASSINATURA: 10/12/2024 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – CONTRATADO: LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – DOTAÇÃO: 1500000000033903900000 (F10) – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação – Wanderson Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.
EDITAIS 19/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 021/2024
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10h00min, do dia 07 de janeiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e lanches para atender às Secretarias Municipais de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Periquito, 19/12/2024
EDITAIS 18/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024
O requerente JORALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CNPJ:47.725.550/0001-31, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE nº 021908/2024 – Licença Previa e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade nº 020/2024, na forma de Credenciamento nº 004/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da Administração do Município. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento: 20/12/2024 até às 10h00 do 21/01/2025. A sessão será às 10h00 do dia 21/01/2025. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 13h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuita Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 48/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento de toda a frota do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 18/12/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 06/01/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 06/01/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/12/2024
O requerente AUTO POSTO KAMALEÃO EIRELLI, portador do CPF/CNPJ Nº: 24.865.330/0002-99, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 020564/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA JK, 5791, SANTA RITA no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 17/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
Registro de Preços “Menor preço por item”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, sobre o Registro de Preços “Menor Preço Por Item”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS com o fornecimento de infraestrutura para o Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 30/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, NO HORÁRIO de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 10/2024
Torna público o Processo n. 61/2024, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 14/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 30/12/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Rp Nº 10/2024 – O Município de Central De Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 10/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 41/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/12/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Combustíveis para o Abastecimento da Frota do Município de Galileia/MG e Conveniados. Data da Sessão Eletrônica: 30/12/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 13/12/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 13/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2024
1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais (MG)
0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITACAO. Assistência Judiciaria. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria, processo nº 5011627-83.2022.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de . CITE-SE por este meio, ROSE MARY FERREIRA – ME, CNPJ nº 18.082.311/0001-02, residente/estabelecido em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.620,47 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 17/05/2022, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntario no prazo, ficara isenta do pagamento de custas.
Se nao for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos proprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de seguranca do juizo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citacao se convertera em mandado executivo para pagamento de quantia certa.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916). Para conhecimento de todos, especialmente do Reu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 04 de dezembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Livia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria o assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/12/2024
“O requerente AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 35.400.802/0001-73, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – PROCESSO número: 021331/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na RODOVIA BR-259, KM 226, DISTRITO DE GOIABAL no Município de Governador Valadares/MG.”
EDITAIS 12/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 010/2024 – O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Presencial para SRP nº. 010/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 010/2024”, dia 19/12/2024 ás 08h00min – Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 009/2024”, dia 06/01/2025 ás 08h00min. Nova Belém (MG), 12 de dezembro de 2024. Adonias Martins da Silva. Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/12/2024
Processos Eletrônicos (PJe)
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES MG – JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL – Edital de Divulgação da Ação de Constituição de Servidão Administrativa – Prazo de 10 dias. Dr. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que nos autos da Ação de IMISSÃO NA POSSE, nº: 5004875-27.2024.8.13.0105, que tramita por este Juízo, sendo parte autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA PAULISTA e parte requerida MARIA DA GRAÇA AGUIAR DE OLIVEIRA eoutro(s). Assim é o presente EDITAL divulgar a Ação de Constituição de Servidão Administrativa em favor da autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ: 02.998.611/0001-04, referente a uma área de terreno rural legitimada, medindo 470,88,13 ha, genericamente denominada “Fazenda São Sebastião”, ou FAZENDA MONTE MORIA II, situada no Córrego do Bonito, distrito e município
de Frei Inocêncio, Comarca de Governador Valadares/MG, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares/MG, matrícula 44.018, de propriedade dos réus: 1) – CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro, pecuarista, CPF: 613.106.707-49 e 2) – MARIA DA GRAÇA AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF: CPF: 830.907.467-00, devendo os requeridos permitir a servidão administrativa, para fins de passagem de linha de transmissão e de distribuição de energia elétrica em sua propriedade. Foram ofertados e depositados judicialmente o importe de R$ 301.145,66 (trezentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ocasião em que será analisado o pedido dos requeridos de levantamento de 80% dos valores depositados após a comprovação do atendimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, 05 de Dezembro de 2024. Eu, Ana Aparecida Malta de Carvalho, Oficiala de Apoio Judicial, F0161190, o digitei.
EDITAIS 11/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024
1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais (MG)
0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITACAO. Assistência Judiciaria. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria, processo nº 5011627-83.2022.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de . CITE-SE por este meio, ROSE MARY FERREIRA – ME, CNPJ nº 18.082.311/0001-02, residente/estabelecido em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.620,47 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 17/05/2022, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntario no prazo, ficara isenta do pagamento de custas.
Se nao for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos proprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de seguranca do juizo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citacao se convertera em mandado executivo para pagamento de quantia certa.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916). Para conhecimento de todos, especialmente do Reu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 04 de dezembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Livia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria o assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 011/2024, para Aquisição de pneus novos, câmara, protetores e a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento de pneus, cambagem em suspensão de automóveis leves e demais veículos, máquinas, ônibus, caminhões, tratores, retroescavadeiras, motocicletas, motoniveladoras e reforma de pneus. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 27/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 23/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024
Registro de Preços “Menor Preço”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, sobre o Registro de Preços “MENOR PREÇO”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 23/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
EDITAIS 10/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 08/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 27/12/2024, as 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado e calçada em diversas ruas do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 09/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024
PREGÃO Nº 07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024, PREGÃO Nº 07/2024. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão nº 07/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 20/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo
Agente de Contratação
EDITAIS 08/12/2024
EDITAIS 07/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento de PMI 01/2024
Torna público a retificação de prazo no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos até o dia 06/01/2025, das 8h às 11:30h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e os documentos referentes a este PMI poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Retificação da Adjudicação e Homologação, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, publicado no dia 12/11/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023. Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07. Umburatiba, 06/12/24.
Retificação de Extrato de Contrato, Proc. Licitatório 51/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, publicado no dia 12/11/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023, Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Onde se lê: Valor: R$ 348.353,66, leia-se Valor: R$ 348.433,22, em decorrência de diferença de arredondamentos nos cálculos dos itens, a favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 47.386.047/0001-07. Umburatiba, 06/12/24.
Belarmino T. da Costa – Prefeito
EDITAIS 06/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 010/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 010/2024. Aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 19/12/2024, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de RETIFICAÇÃO – Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2024 – TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o edital do Pregão Eletrônico para SRP nº. 009/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Pregão Eletrônico para SRP Nº. 009/2024” – Leia-se: “ Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2024”. Mantendo as demais leituras. Nova Belém (MG), 05 de dezembro de 2024. Adonias Martins da Silva. Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP Nº 011/2024 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 011/2024, Processo Administrativo De Licitação Nº 044/2024, tendo como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha para suprir as necessidades de diversas secretarias do município de Central de Minas/MG. início de recebimento das propostas: 09/12/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 18/12/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 18/12/2024, as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 21/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 06/2024, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÕES DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS na sede do Município de São Félix de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 943662/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 20/12/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/12/2024 à 20/12/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
EDITAIS 05/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 44/2024, Processo Licitatório nº 135/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de fornecimento de internet banda larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e rádio para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/12/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 04/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 077/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 077/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 025/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 17/12/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 094/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 019/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição dos seguintes tipos de Veículos: 01 (um) Veículo PICK UP 4X4, diesel, cabine dupla, com recursos provenientes da Resolução SES Nº 6985/2019 e 02 (dois) Veículos minivan (7 lugares), flex, com recursos provenientes da receita do Leilão Nº: 001/2023 e completo do recurso de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, conforme descrições constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 17/12/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2024 -Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (kit cestas básicas). O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 18/12/2024, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/12/2024
A CTGVR. Coop. De Transp. De Gov. Valadares e Região convoca todos os cooperados para Assembleia G. Extraordinária que acontecerá no dia 20-12-24 para aprovação do balanço patrimonial, eleição e posse do conselho fiscal e admissão e exclusão de cooperado. No mesmo dia as 11 horas, acontecerá a assembleia geral ordinária para alteração de endereço e valor da cota de cooperação.
EDITAIS 03/12/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 09/2024
Pregão Nº 06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 09/2024 – Pregão Nº 06/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de carga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 16/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 022/2024, na Dispensa Eletrônica N°: 004/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de playgrounds e demais itens descritos no Termo de Referência. A abertura será dia 06/12/2024 a partir das 08h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento de PMI 01/2024
Torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objetivando a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos em até 10 (dez) dias após a data da publicação do chamamento, das 8h às 11:30h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e os documentos referentes a este PMI poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.