Brasília – “Sou muito grata a DPU. Foi uma ajuda muito grande quando recebi [o benefício]”. A história da Carolina* é uma entre milhares que a Defensoria Pública da União (DPU) atuou com a prestação de assistência jurídica para acesso ao auxílio emergencial. Mais de 1 milhão de atendimentos sobre o tema foram realizados pela instituição desde 2020.
“Eu estava em uma situação financeira muito ruim, desempregada e com dívidas. Agora a minha realidade mudou graças a Deus. Fiz um curso e voltei a trabalhar de forma autônoma”, explica Carolina*. O auxílio emergencial foi o benefício criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19, já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, conta que a DPU precisou se reinventar e investir em tecnologia para atender a demanda de acesso ao auxílio emergencial em todo o país. “Criamos o aplicativo DPU Cidadão para que as pessoas não precisassem sair de casa e ir até a DPU. Lá era possível enviar os documentos e solicitar ajuda com a concessão do auxílio. Ainda assim nossas portas ficaram abertas. Aquele que é excluído digitalmente teve a DPU como a casa da cidadania”, afirmou.
Além disso, Macedo destaca a implementação de uma operação padrão voltada para o benefício e o investimento em comunicação. “Assumimos a gestão no meio da pandemia. Tivemos que investir massivamente em comunicação, com mais ações nas redes sociais e com foco no nosso público-alvo. A DPU ainda estava muito invisibilizada. Criamos uma operação padrão para receber todas as demandas. Muitas pessoas foram salvas com o atendimento da DPU”, diz.
Projeto DPU Emergencial
Além da atuação ordinária das unidades, a DPU também implementou o Projeto DPU Emergencial tem por objetivo a atuação extraordinária nas demandas de auxílio emergencial em municípios de menor IDH do Brasil que não contam com a presença da DPU. Só em 2021, mais de 2,7 mil pessoas que moram em áreas onde não há unidades da DPU instaladas conseguiram o auxílio por meio do projeto DPU Emergencial.
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As ações foram realizadas em parceria com as prefeituras e os equipamentos de Assistência Social municipais (Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), dentre outros), que auxiliam a DPU com a disponibilização do local para atendimento e equipe de apoio; divulgação da ação; e triagem prévia das demandas, bem como orientação à população, levantamento de informações essenciais para o encaminhamento dos casos e atualização do CadÚnico por parte dos equipamentos de assistência social.
O secretário de Acesso à Justiça, Murillo Martins, explica que o DPU Emergencial une os dois principais focos de trabalho da SAJ: a redução da extrema pobreza e o atendimento ao público mais vulnerável. Para ele, os números do projeto comprovam que o alcance dessas ações para a população em situação de vulnerabilidade social é muito importante.
“Tivemos um ótimo resultado quando analisamos a atuação estratégica da Defensoria. No dia a dia não temos capacidade de realizar ações que abarquem todas as localidades onde há pessoas em situação de extrema pobreza. No entanto, com os projetos itinerantes ajudamos famílias em comunidades ribeirinhas, quilombolas, aldeias indígenas ou comunidades afastadas”, disse.
A DPU também realiza atividades de capacitação dos equipamentos de assistência social, objetivando não somente o auxílio durante as atividades da equipe da Defensoria Pública no município, mas, também, a multiplicação de conhecimento acerca dos direitos dos cidadãos e possíveis encaminhamentos a serem feitos das pessoas do município que tenham seu direito violado.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
