Enes Cândido propõe ações de capacitação profissional e geração de renda para mulheres que dependem de seus agressores
A independência econômica de mulheres deixou de ser um tema que divide opiniões, para ser uma questão de sobrevivência. Com base nisso, o deputado estadual Enes Cândido (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 720/2023. De acordo com o deputado, o projeto visa instituir um programa de capacitação profissional e geração de renda direcionado a mulheres vítimas de violência doméstica.
“O objetivo principal é oferecer uma alternativa às mulheres que são dependentes financeiramente ou emocionalmente de seus agressores, possibilitando sua emancipação e promovendo sua independência econômica”, informou a assessoria de Enes Cândido.
Proposta
Conforme explica a assessoria do deputado, o propósito maior da iniciativa é capacitar e qualificar as vítimas de violência doméstica para que possam se ingressar no mercado de trabalho e garantir uma fonte de renda própria.
“A dependência econômica é um dos principais fatores que dificultam a reação das vítimas diante da situação de violência, bem como sua capacidade de se sustentar financeiramente fora do ambiente familiar. Ao proporcionar a capacitação profissional e a geração de renda, o projeto busca oferecer opções concretas para que essas mulheres possam romper com o ciclo de violência e reconstruir suas vidas”, destaca Enes Cândido.
Ainda segundo o deputado, as estatísticas de violência doméstica no Brasil são alarmantes. “Somente no ano de 2021, foram registrados 3.878 casos de homicídio de mulheres, sendo 1.341 classificados como feminicídio, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em Minas Gerais, os números também são preocupantes, com 155 casos de feminicídio registrados no ano passado e 163 casos em 2022, além de 195 tentativas de feminicídio”, relata a assessoria.
O projeto, por fim, deve passar por análise e debate na Assembleia Legislativa visando sua aprovação.
