A Declaração serve como alicerce para a promoção da liberdade e dos direitos fundamentais
GOVERNADOR VALADARES – Neste domingo (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 75 anos. Ela defende e reconhece a dignidade e igualdade de todos os indivíduos. Desde a sua proclamação, em 1948, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Paris, ela tem servido como alicerce para a promoção da liberdade e dos direitos fundamentais em todo o mundo.
A declaração foi elaborada por representantes de diversas regiões do mundo. Ela é composta por 30 artigos, no total, que se fundamentam na dignidade humana. De acordo com o doutor em Ciências Humanas e professor de mestrado em Gestão Integrada do Território Edmarcius Carvalho, as pessoas têm o direito de terem seu valor reconhecido coletivamente pelo simples fato de serem humanas.
“Nesse sentido, entre os principais fundamentos, destaco o direito à vida, o direito à liberdade, o direito de opinião e de expressão, o direito à educação e o direito ao trabalho”, afirma o professor sobre os principais artigos da declaração.
A DUDH tem importância vital na sociedade contemporânea, principalmente em um mundo no qual o desrespeito aos direitos humanos ainda persiste.
“A luta e o ativismo por direitos humanos são essenciais para que a dignidade da pessoa humana seja vivenciada por todos, dentro de suas especificidades”, destaca Edmarcius. O documento é um instrumento para a defesa dos seres humanos e para a construção de um mundo mais justo.
O tema “direitos humanos” ainda traz à tona uma percepção equivocada por parte de muitas pessoas, que acreditam que eles se aplicam apenas para minorias e grupos marginalizados. Carvalho destaca que esses direitos abrangem toda a sociedade.
“Uma sociedade que se organiza na perspectiva dos direitos humanos entende que os grupos que já são discriminados devem ser tratados de forma desigual, pela parte majoritária, na medida de suas desigualdades. Já aqueles que não compõem esses grupos devem também ser tratados com dignidade”.
Sobre os desafios atuais na proteção dos direitos humanos, Carvalho aponta diversas questões, desde a pobreza até discriminações étnico-raciais e de gênero. Ele destaca a necessidade de enfrentamento dessas violações, além dos conflitos armados e o trabalho escravo.
“Essas situações carecem de uma atuação energética da sociedade e do Estado, para que as pessoas tenham suas dignidades garantidas”, reitera o professor.
Neste marco de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a reflexão sobre seu significado e ações para garantir sua implementação efetiva é mais crucial do que nunca. A sociedade, orientada por princípios humanitários, pode moldar um futuro onde a dignidade é garantida para todos.
