Interessados em oferecer cursos técnicos por meio do programa devem ficar atentos ao edital, publicado na edição de 3/7 do Diário Oficial do Estado
Vai até o dia 16/7 o prazo de credenciamento de instituições interessadas em participar do projeto Trilhas do Futuro, do Governo de Minas. Neste processo, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) irá contratar vagas, via edital de credenciamento, em instituições públicas e privadas. O objetivo é, a partir deste segundo semestre de 2021, disponibilizar cursos técnicos gratuitos para estudantes do ensino médio.
As instituições interessadas deverão apresentar a solicitação de credenciamento e a proposta de cursos acompanhada da documentação prevista no edital, exclusivamente em meio eletrônico e por meio de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme orientações disponibilizadas neste link. Ao acessar o site, é necessário clicar no item “Usuário externo”.
O edital com as instruções para o credenciamento das instituições foi publicado na edição de sábado (3/7) do Diário Oficial de Minas Gerais. Conforme o documento, as participantes deverão comprovar idoneidade jurídica, técnica e fiscal.
As instituições que não se credenciarem dentro dos prazos estabelecidos no edital não poderão participar do processo de contratação de vagas para 2021. No entanto, poderão se credenciar para futuras contratações. A SEE/MG reitera, ainda, que o credenciamento não garante à instituição direito a inscrição pelos estudantes e a contratação das vagas.
No processo, o credenciamento será feito por meio das Comissões Regionais de Credenciamento, que serão constituídas juntamente às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), sendo compostas por representante do Serviço de Inspeção Escolar, representante da Diretoria Educacional e representante da Diretoria de Finanças e Administração.
A SEE/MG somente contratará vagas em instituições que ministram cursos em um dos municípios prioritários do projeto Trilhas de Futuro. Além disso, a instituição deve conseguir cumprir as obrigações contratuais e seguir toda a normativa prevista no edital de credenciamento, da apresentação da documentação à oferta dos cursos. A lista dos municípios e cursos prioritários constam no edital.
Seleção dos cursos e vagas
A seleção dos cursos e vagas será feita em duas etapas, após o credenciamento das instituições. A primeira etapa consistirá no exame, por parte do Comitê Gestor do projeto Trilhas de Futuro, dos cursos e instituições aprovados no credenciamento. A partir dessa análise, será elaborado o “Catálogo de Cursos”. Já a segunda etapa consiste na inscrição e matrícula dos candidatos/estudantes às vagas disponíveis.
A relação das instituições credenciadas e o Catálogo de Cursos Técnicos do projeto Trilhas de Futuro serão divulgados em www.educacao.mg.gov.br e www.jornalminasgerais.mg.gov.br.
Trilhas de Futuro
O projeto é uma iniciativa do Governo de Minas, que tem como objetivo oferecer cursos técnicos gratuitos aos jovens, com perspectiva de empregabilidade, aproveitando-se da infraestrutura já existente e da expertise de instituições públicas e privadas.
Inicialmente, serão disponibilizadas 40 mil vagas para cursos técnicos. Além da formação gratuita, todos os alunos selecionados para participar receberão vale-transporte e alimentação. A previsão de investimento da SEE/MG nessa iniciativa é de R$ 534,7 milhões.
A definição dos municípios prioritários e dos cursos que serão oferecidos foi feita a partir da escuta do setor produtivo, de estudos de empregabilidade e da demanda da rede estadual de ensino.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) fez mapeamento com empresas mineiras, que responderam a um questionário e apontaram suas demandas por mão de obra. Também foi apresentado um estudo de empresas que estão se instalando no estado com possível demanda de empregabilidade. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) foi parceira em um estudo sobre qual curso tem a maior demanda de empregabilidade em determinado município.
Público-alvo
Poderão se inscrever para as vagas dos cursos técnicos do projeto Trilhas de Futuro estudantes de escolas públicas e privadas regularmente matriculados no 2º e 3º anos do ensino médio ou em qualquer período da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Médio e também jovens que já concluíram o ensino médio.
Pelo menos 70% das vagas contratadas devem ser destinadas aos estudantes do ensino médio regularmente matriculados na rede pública estadual, sendo as demais vagas distribuídas para os jovens matriculados em outras redes públicas, em redes privadas e, em seguida, para os jovens egressos do ensino médio.
O processo de inscrição e matrícula dos estudantes será realizado por meio de um sistema de gestão específico, elaborado pela SEE/MG para o monitoramento do projeto. A previsão é de que as aulas tenham início no mês de outubro.
