A Câmara Municipal de Governador Valadares instaurou, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se a lama da enchente que atingiu a cidade em janeiro de 2022 continha compostos de metais pesados provenientes dos rejeitos de minério vindos do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
A CPI também pretende apurar a responsabilidade de Samarco, Vale e BHP pelos danos causados ao município, com foco nos prejuízos provenientes das despesas custeadas pela administração pública na remoção da lama e limpeza das ruas e bens públicos do município.
O pedido de abertura da CPI foi assinado, por unanimidade, pelos 20 vereadores da Câmara. Por ocupar a presidência da Câmara, o vereador Regino Cruz não pode assinar abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na tarde desta quarta-feira (15), os cincos membros da comissão se reuniram para eleger a mesa que irá coordenar as ações. O vereador Cabo Amorim (PSDB), que propôs a abertura da CPI, foi eleito presidente da comissão. Seguindo a composição da mesa, o vereador Fernando da Luz (PTC) é o vice-presidente, a vereadora Gilsa Santos (PT) compõe como secretária e o vereador Jepherson Madureira (PSC) foi nomeado pelo presidente da comissão como relator. Também faz parte da comissão o vereador Jamil Calili (Podemos).
“A gente fez a abertura desta CPI tendo em vista que nós tivemos a terceira maior enchente que ocorreu em Governador Valadares, e por ter ocorrido essa terceira maior enchente houve a suspeição de que existe um assoreamento do rio Doce. E com isso a gente pediu para fazer essa apuração, inclusive os metais que existem nesta lama estão visíveis dentro das redes sociais que existem metais pesados, que podem comprometer a vida do cidadão valadarense”, explicou o vereador Cabo Amorim sobre a abertura da CPI.
Além de definir as funções dos membros da CPI, a reunião deliberou quem seriam as primeiras pessoas a serem ouvidas. Ficou definido que Paulo de Tarso (jornalista e ativista Pró Rio Doce) e um representante da Usina Hidrelétrica de Baguari serão convidados a participar da próxima reunião, no dia 24 de março, às 14h30, na Câmara Municipal de Governador Valadares.
Sobre a enchente, Fundação Renova diz que deve ser avaliada de maneira criteriosa
Por meio de nota, a Fundação Renova se posicionou sobre o assunto relacionado à presença de metais pesados na lama da enchente:
“A Fundação Renova ressalta que os eventos de inundações devem ser avaliados de maneira criteriosa e abrangente. Desde 2016, a ANA (Agência Nacional das Águas) e o CPRM (Serviço Geológico do Brasil) emitiram relatórios que demonstram que a deposição de material oriundo do rompimento da barragem de Fundão não tem o potencial de alterar os efeitos de inundações de regiões que margeiam o rio Doce”.
A nota ainda informa que em 2020 foram realizadas coletas de amostras em diferentes regiões do rio Doce e “os resultados das análises não forneceram evidências que pudessem indicar a presença e impactos associados aos rejeitos provenientes da barragem de Fundão. Também não foram observadas concentrações de metais superiores em comparação a estudos de referência realizados antes do rompimento”, explica a Renova.
O comunicado finaliza informando que a Fundação Renova “mantém o diálogo aberto com os poderes Legislativo e Executivo de Governador Valadares e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos devidos acerca dos monitoramentos e análises realizados”.
