Objetivo do projeto é igualar os valores recebidos pelos profissionais de saúde que estão inseridos neste tipo de trabalho
Na quarta reunião ordinária do mês de abril da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (19), o vereador Enes Cândido (PSDB) apresentou um projeto de lei que autoriza, em caráter emergencial, o pagamento da insalubridade em grau máximo de 40% a todos os profissionais de saúde que atuam diretamente junto ao enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus SARS – CoV-2 (Covid-19).
De acordo com o vereador, objetivo do projeto é igualar os valores recebidos de insalubridade por todos os profissionais de saúde envolvidos neste trabalho de combate à covid-19. “Esses recursos viriam do custeio de ações do enfrentamento à covid. Já são pagos 20% de insalubridade, mas profissionais que atuam no setor fechado (UTI) recebem 40%. O objetivo é igualar esse valor de 40% para todo profissional de saúde que, de alguma forma, esteja inserido no trabalho na linha de frente da covid-19”.
Em seu Facebook, Enes Cândido ressaltou o ambiente difícil de trabalho para esses profissionais. ”Estamos passando por um agravamento do quadro de pandemia de covid-19 em nosso município. Em função disso, os profissionais de saúde vivenciam uma situação crítica de sobrecarga de trabalho e estão a cada dia mais expostos ao risco de contaminação com esse vírus que causa sérios problemas de saúde e que tem alta taxa de letalidade, pois os números de contaminados aumentam consideravelmente a cada nova onda, e até que a vacina cumpra seu propósito, o risco iminente faz parte do contexto de trabalho destes que atuam em linha de frente”.
A proposição apresentada também prevê a obrigação expressa dos gestores de serviços públicos e privados de saúde em relação ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s – adequados e em quantidade suficiente aos trabalhadores de saúde.
