GOVERNADOR VALADARES – Nesta quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional e o Governo Federal considera o dia como um ponto facultativo, conforme o calendário oficial deste ano.
No entanto cada município tem a liberdade de classificar a data como um feriado. Mas desde que siga as normas estabelecidas. Em Governador Valadares, por exemplo, Decreto nº 11.946, de janeiro de 2024, confirma Corpus Christi como feriado no município.
Sendo assim, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a uma folga compensatória. O Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Governador Valadares e Região (Sindicomércio) destacou que no feriado de Corpus Christi, o comércio da cidade de Governador Valadares permanecerá fechado. Entretanto estão autorizados o trabalho e funcionamento do comércio varejista de produtos de supermercado, hipermercado, do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios. Assim como das drogarias e farmácias. O funcionamento desses segmentos segue a cláusula 21ª (Labor em Feriados) da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 vigente.
GV Shopping
No feriado, o GV Shopping também manterá o expediente de funcionamento. Apenas a agência dos Correios não abrirá na quinta (30). Lojas e quiosques funcionarão das 12h às 18h; a Praça de Alimentação abre às 11h e vai até as 23h; o Mineirão Atacarejo tem expediente das 8h às 22h; a Smart Fit também funcionará a partir das 8h, mas com horário reduzido até as 17h. Por fim, o Zig Zag e Stop & GO funcionam das 11h às 22h; e o Cinesercla tem exibição de filmes a partir das 13h20.
Prefeitura de Valadares
Já na parte do funcionalismo público, a Prefeitura comunicou que, em virtude do feriado de Corpus Christi, a sexta-feira (31) será ponto facultativo. Mesmo assim, os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), considerados essenciais, serão mantidos.
O ponto facultativo é válido apenas no âmbito da Administração Pública Municipal. Portanto não se aplica aos estabelecimentos comerciais, empresas privadas ou prestadores de serviços, nem ao Poder Legislativo.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é um regime especial de trabalho decretado pelo governo federal, estadual ou municipal em dias específicos do calendário. Geralmente entre feriados e fins de semana. Nesses dias, os funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração, mas a decisão de conceder ou não folga aos funcionários do setor privado fica a cargo de cada empresa.
