Segundo a polícia, quatro pessoas da mesma família eram beneficiárias de pelo menos 18 contas de Auxílio Emergencial fraudadas.
Na manhã desta sexta-feira (8), a Polícia Federal (PF) cumpriu 4 mandados de busca e apreensão, em Coronel Fabriciano. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Ipatinga e fazem parte da Estratégia Integrada de Atuação contra fraudes ao programa de Auxílio Emergencial (Eiafe).
Identificação dos autores
Nesta etapa, atuam as equipes da PF, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania (MCid), Caixa Econômica Federal, Receita Federal (RF), Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a PF, cada um desses órgãos colaboram no trabalho de identificação da ocorrência de fraudes.
Desta vez, durante as investigações, a PF identificou a ação de 4 pessoas que pertencem à mesma família. Ainda de acordo com a polícia, elas são beneficiárias de pelo menos 18 contas de Auxílio Emergencial fraudadas. Além da apreensão dos autores, a Justiça decretou o bloqueio de valores e veículos que podem ter relação com o crime.
Medidas de combate à fraude do Auxílio Emergencial
A Polícia Federal reforça que o objetivo das investigações acerca do Auxílio Emergencial é desvendar e desestruturar “ações que causam graves malefícios ao programa assistencial”. Afinal as práticas de fraude acabam atingindo, mesmo que indiretamente, famílias que realmente necessitam da ajuda financeira.
“A Polícia Federal continuará a adotar outras ações policiais visando coibir e apurar este tipo de fraude no Estado, sendo importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da Eiafe”, ressalta a PF.
Por fim, a Polícia Federal orienta a todos os requerentes que tenham recebido as parcelas sem atender aos requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, a devolverem os valores. Caso contrário, podem se tornar objeto de investigação criminal. Conforme a lei, o crime de fraude do Auxílio Emergencial se enquadra em “estelionato e falsidade ideológica”, o que pode resultar ao praticante desse delito a punição de 1 a até 5 anos de reclusão
