Por causa do coronavírus, entre os dias 19 de março e 7 de abril, as portas de acesso ao público externo permanecerão fechadas no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os servidores atuarão em regime de trabalho remoto. Durante esse período, os serviços ao eleitor que dependem de atendimento presencial ficam suspensos.
As sessões da Corte serão mantidas e acontecerão nos dias 23, 24 e 30 de março e 1º e 6 de abril. Os prazos dos processos físicos foram suspensos na terça-feira (19), enquanto que os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe) continuam correndo normalmente, pois dispensam a necessidade de juízes, servidores e advogados estarem fisicamente na instituição.
As medidas foram tomadas para preservar a saúde e a segurança dos servidores e do público que frequentam a instituição. Elas poderão ser revistas, prorrogadas ou revogadas a qualquer momento, em virtude de novas orientações das autoridades sanitárias e determinação das autoridades governamentais.
Serviços on-line
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis. Confira:
- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento.
- Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
- Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro.
- Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.
Contato
Neste momento, o Disque-Eleitor (telefone 148) continuará funcionando de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, para esclarecer eventuais dúvidas dos eleitores. Mais informações no site oficial do TRE: http://www.tre-mg.jus.br/
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