INHAPIM – Um homem condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na França após ação conjunta entre autoridades internacionais e a Polícia Federal brasileira. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 24 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recebeu um ofício oficial da PF comunicando a prisão.
O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2015, no município de Inhapim, na região do Vale do Rio Doce. Segundo denúncia oferecida pelo MPMG, o então acusado, de 31 anos na época, abusou sexualmente de uma adolescente de 12 anos, enteada de sua irmã — sendo, portanto, sua sobrinha por afinidade.
O homem foi condenado em agosto de 2023 pela 1ª Vara da Comarca de Inhapim. A defesa recorreu, mas a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o acórdão transitando em julgado em março deste ano. Com a condenação definitiva, o réu foi sentenciado a cumprir pena de 14 anos de reclusão em regime fechado.
A prisão aconteceu no dia 27 de julho, durante uma blitz de trânsito na região de Paris. De acordo com informações da Polícia Federal, o condenado portava documentos portugueses falsificados emitidos em seu nome. Após a detenção, as autoridades francesas confirmaram o recebimento do pedido formal de extradição encaminhado pelo governo brasileiro.
O promotor de Justiça de Inhapim, Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, ressaltou a importância da cooperação internacional e da atuação firme do Ministério Público. “A prisão para extradição realizada em Paris reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa da vida, o enfrentamento da violência de gênero, a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como a firme responsabilização daqueles que atentam contra a integridade e a dignidade dos vulneráveis”, declarou.
O processo de extradição agora segue os trâmites junto à Justiça francesa.
