Covid-19 e o sistema prisional. Não bastasse a superlotação, realidade vivida quase que em todo o sistema prisional brasileiro, a pandemia do novo coronavírus traz uma nova preocupação para familiares dos detentos e policiais penais. No Presídio de Governador Valadares, no bairro Santos Dumont 2, a direção vem adotado medidas para coibir o avanço da Covid-19.
Até hoje, nenhum caso da doença foi confirmado dentro do Presídio. Casos suspeitos são observados de perto por uma equipe médica em uma área de isolamento dos demais detentos. Do lado de fora, familiares seguem preocupados, pela falta de informação.
Ações
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informaram que estão trabalhando de forma integrada para prevenir e conter o avanço da covid-19 no sistema prisional mineiro.
Em Valadares, uma das primeiras providências tomadas foi a adoção de um modelo de circulação restrita de detentos durante o período de pandemia. São as “Portas de Entrada”, que funcionam como centros de triagem para novos custodiados do sistema prisional.
O Presídio de Governador Valadares, Danilo Dantas explicou que todas as pessoas que são presas na área da 8ª RISP são encaminhadas para uma unidade com Porta de Entrada, específica na cidade de Tarumirim, e ficam pelo menos 15 dias em observação.
“A primeira grande medida foi a criação da unidade Portas de Entrada. No nosso caso, na 8ª Região, os procedimentos são feitos em Tarumirim. Por exemplo, ocorreu uma prisão em Guanhães, o preso é encaminhado primeiro para a cidade de Tarumirim, para essa triagem médica. Caso não apareça nenhum sintoma da covid 19, o preso é encaminhado para a unidade de origem”, explicou.
Dantas afirma que o Presídio segue todos os protocolos da Sejusp no combate à covid-19, e que dentro da unidade em Valadares não houve, até o momento, nenhum caso confirmado da doença. “Valadares não tem nenhum caso de coronavírus na unidade prisional. Até hoje, apenas dois servidores (agentes penitenciários) testaram positivo. Mas já cumpriram isolamento domiciliar. O protocolo é rígido, para não colocar em risco a vida dos demais. São 208 servidores da segurança seguindo todas as normas, como uso de máscaras e higienização das mãos. Garanto que está tudo sob controle, graças a Deus”, afirmou.
Conforme o diretor geral, quando há suspeita, o detento é levado para uma cela de isolamento distante do pavilhão. “Aqui dentro, se um caso suspeito for identificado, dentro da própria unidade aqui no Santos Dumont temos uma seção específica, composta por quatro celas, criadas para essas situações, fora do pavilhão. Recentemente, dois internos se submeteram a testagem. Os testes deram negativo”, explicou Danilo.
Máscaras e EPIs
De acordo com a Sejusp, todo o sistema prisional mineiro está produzindo máscaras para uso no próprio ambiente. No interior das unidades prisionais já foram produzidas por detentos mais de 2,2 milhões de máscaras.
Todos os servidores são obrigados a circular dentro das unidades prisionais fazendo uso dos equipamentos de proteção individuai (EPIs). O material é fornecido sistematicamente.
Os ambientes estruturais das unidades prisionais, como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e veículos, passam por higienização semanalmente,
Quase 100 presos foram soltos
Outra medida tomada foi a autorização de liberdade assistida de detentos idosos ou que tenham doenças crônicas severas, para evitar o avanço da contaminação. Em Valadares, Danilo afirma que quase 100 detentos foram soltos, com tornozeleira eletrônica. A saída foi determinada pela Justiça.
A decisão segue a recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça. “Isso foi um ganho para ajudar no combate à doença, pois diminuindo a população carcerária, fica mais fácil de controlar”, disse Dantas.
Visitas
As visitas presenciais no Presídio e na Penitenciária de Valadares seguem suspensas. A entrega, até então opcional, de kits suplementares, com alimentos, entre outros itens, também está interrompida, para conter o fluxo de materiais contaminados. As audiências estão sendo feitas por meio de videoconferência.
Enquanto as visitas não retornam, amigos e familiares enfrentam a falta de notícias e a distância. É o caso da jovem Yana Patrícia, de 22 anos.
“Tenho um amigo que está preso há pouco mais de dois anos e, agora, com essa pandemia, a gente fica preocupada. Porque aqui fora já está difícil, imagina lá dentro, onde dormem 16 pessoas em uma cela. Ficamos apreensivos sem poder visitar, mas sabemos que eles estão fazendo o possível para manter os detentos em segurança”, disse.
