BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (1º), o projeto de lei que prevê a atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas. A proposta também agrava a punição para quem cometer crimes no ambiente escolar.
O texto aprovado foi o substitutivo feito pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que consiste em uma alteração do Projeto de Lei 1674/23, elaborado pelas deputadas Silvye Alves (União-GO) e Dayany Bittencourt (União-CE). As deputadas defendem mudanças na segurança escolar, visto que os ataques à escolas e creches foram frequentes nos últimos anos no país.
O projeto amplia as competências das guardas municipais e adiciona um conjunto de regras para ações preventivas na segurança das escolas. O próximo passo é a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, seguirá para o Plenário.
