GOVERNADOR VALADARES – Neste domingo, 6 de outubro, os eleitores de Governador Valadares voltarão às urnas para escolher prefeito e vereadores que irão representar a cidade pelos próximos quatro anos. A escolha do vereador certo pode fazer toda a diferença no futuro da cidade, mas você sabe como o sistema eleitoral funciona? Nesta reportagem a gente conta o que você precisa saber antes de votar para vereador:
- Qual é o salário de um vereador em Valadares?
- Como funciona a eleição para vereadores?
- Qual é o papel dos vereadores?
- Qual é o perfil dos candidatos a vereador?
- Qual é o perfil dos atuais vereadores da Câmara Municipal?
Quociente eleitoral: a matemática que decide o futuro político
Você já parou para pensar como o seu voto, junto com os de milhares de outros eleitores, se transforma em cadeiras na Câmara Municipal? Isso acontece através do quociente eleitoral, uma fórmula que divide o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis.
Por exemplo, nas eleições de 2020 em Governador Valadares, com 131.702 votos válidos e 21 vagas, o quociente eleitoral foi de 6.272. Em outras palavras, para um candidato ser eleito, ele precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral em votos nominais. Em 2020, isso significava 627 votos. Para as eleições de 2024, o quociente eleitoral só será possível saber após contabilização de todos os votos válidos.
Segundo o advogado e professor do curso de direito da Univale, Thiago de Castro, “o quociente eleitoral tende a favorecer partidos maiores e aqueles que conseguem se unir em coligações, enquanto partidos menores e candidatos independentes enfrentam desafios significativos para se fazerem ouvir e eleger representantes. Isso pode levar a uma representação desigual no Legislativo, onde as vozes de partidos menores e independentes são frequentemente sub-representadas”.
O número de vagas para as câmaras municipais é definido em lei orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), de acordo com o número de habitantes da cidade.
Quociente partidário: quando os números decidem quantos vereadores cada partido terá
Após entender o quociente eleitoral, o próximo passo é descobrir quantas cadeiras cada partido realmente conquistou. Para isso, usamos o quociente partidário. É ele que determina quantas cadeiras um partido tem direito na Câmara Municipal.
Para calcular isso, divide-se o número total de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral. Voltando ao exemplo de Governador Valadares, o partido mais votado nas eleições de 2020 somou 49.183 votos. Dividindo esse número pelo quociente eleitoral de 6.272, o partido teve direito a 7 cadeiras.
Esse cálculo exclui frações, ou seja, se o resultado for, por exemplo, 7,8 vagas, o partido terá direito a apenas 7 vagas. Isso garante que a distribuição de cadeiras seja proporcional à quantidade de votos obtidos.
“O sistema proporcional é uma forma de garantir que todos os partidos tenham representação na Câmara Municipal de maneira mais equitativa. Assim, o sistema utiliza um quociente eleitoral para determinar quantas vagas cada partido ou coligação recebe. Isso significa que a distribuição de cadeiras é proporcional ao número de votos que cada lista recebeu, favorecendo uma representação mais diversificada”, explica Thiago de Castro.
O que faz um vereador?
Agora que entendemos como os vereadores são eleitos, é importante saber o que eles fazem, de fato. Isso porque os vereadores têm um papel crucial na administração da cidade. Suas funções principais incluem:
- Elaborar leis municipais que regem o funcionamento da cidade e afetam diretamente a vida dos cidadãos.
- Fiscalizar o poder Executivo, assegurando que o prefeito e outros agentes públicos sigam as leis e utilizem os recursos públicos de forma adequada.
- Representar os interesses da população, sendo o elo entre os cidadãos e o governo municipal.
- Indicar melhorias e obras, através de requerimentos e solicitações, que visam atender às necessidades da comunidade.
Os vereadores também participam de comissões que analisam projetos de lei e promovem audiências públicas para ouvir a população sobre temas importantes.
“Através de projetos de lei e a aprovação destes, que melhoram e contribuem com o desenvolvimento da cidade, e promovendo a participação popular em decisões por meio de audiências públicas, os vereadores devem atuar para resolver problemas locais e melhorar a qualidade de vida na comunidade, legislando e fiscalizando!”, destacou o professor.
Qual é o salário de um vereador?
Outro aspecto que costuma gerar curiosidade nos eleitores é o salário dos vereadores. Em Governador Valadares, assim como em outras cidades, o salário é definido pela própria Câmara Municipal, durante a legislatura anterior.
“O salário dos vereadores é definido por lei aprovada na Câmara Municipal, no mandado anterior, respeitando a autonomia de cada município e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, na atual legislatura, definiram o valor para a próxima – e só entrará em vigor, a partir do início da próxima legislatura. O valor pode ser influenciado por comparações com outras cidades similares e está sujeito a reajustes periódicos, que também devem ser aprovados por lei”, explica o advogado.
Atualmente, em 2024, o salário, no qual a Câmara se refere como subsídio de um vereador em Valadares é de aproximadamente 11 mil reais (R$ 11.568,00). Isso segundo a lei nº 7.378 de 12 de abril de 2022. No começo deste ano, em janeiro, os parlamentares, porém, aprovaram um Projeto de Lei que aumenta o salário de vereador para mais de 15 mil reais (R$ 15.619,09). Apesar disso, só receberão esse valor os candidatos que forem eleitos. Isso porque a lei nº 7.630, de 3 de janeiro de 2024, sancionada pela Prefeitura Municipal é referente a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Perfil dos candidatos a vereador em Valadares em 2024
As eleições municipais de 2024 em Governador Valadares registraram 421 candidaturas para vereador. Do total de candidatos, 66% são do gênero masculino, enquanto 34% são do gênero feminino.
Em relação à faixa etária, 18,5% dos candidatos têm entre 45 e 49 anos, 17,3% estão na faixa etária de 55 a 59 anos, 13,3% têm entre 40 e 44 anos, 13,1% estão entre 50 e 54 anos e 12,6% têm entre 35 e 39 anos. Sendo esses os agrupamentos que concentram o maior volume de candidatos em relação a idade. Quanto ao nível de escolaridade, 32,54% dos candidatos possuem ensino superior completo, enquanto 30,64% têm ensino médio completo.
Quando analisada a questão racial, 55,11% dos candidatos se declararam pardos, 27,8% brancos e 16,86% pretos.
Perfil dos atuais vereadores em Valadares
O perfil dos atuais 21 vereadores da cidade também oferece uma visão interessante. Apenas duas cadeiras (9,5%) são ocupadas por mulheres, com os homens dominando a composição da Câmara. Quanto à escolaridade, 47,6% dos vereadores possuem ensino superior completo, enquanto 33,3% concluíram o ensino médio.
A distribuição etária dos vereadores mostra que 28,6% têm entre 40 e 44 anos e 28,6% estão na faixa de 55 a 59 anos. Apenas dois vereadores têm menos de 40 anos; 9,5% têm entre 50 e 54 anos, e 14,3% têm mais de 60 anos. Esses números destacam a predominância de políticos mais experientes na Câmara. Todos os atuais parlamentares concorrem à reeleição para a Câmara Municipal.
Nas eleições de 2020, 11 vereadores conseguiram se manter no cargo e se reeleger. Sendo assim, é inegável que a reeleição de vereadores é um fenômeno recorrente nas eleições municipais. De acordo com Thiago de Castro, esse processo tem lados positivos e negativos
“Suas qualidades são as experiências e continuidade sobre o andamento de projetos e a capacidade de fiscalização pelo conhecimento da dinâmica política do município. Dessa forma, os pontos negativos são as dificuldades na renovação, impedindo a entrada de novas ideias, perspectivas de lideranças e a possibilidade de distanciar das demandas populares para agir em prol dos interesses próprios. Um equilíbrio entre reeleição e renovação é o cenário ideal para garantir a oxigenação do sistema político, mantendo ao mesmo tempo a eficiência e a inovação nas decisões públicas”, avalia o professor.
Hora do voto
Diante de tantas informações, uma coisa fica clara: o voto para vereador não deve ser subestimado. Antes de votar, lembre-se: conhecer o perfil dos candidatos e compreender o sistema eleitoral é o primeiro passo para tomar uma decisão consciente e contribuir para uma cidade mais justa e bem administrada.
“A escolha cuidadosa do vereador é essencial para garantir uma representação efetiva, uma gestão pública responsável e uma sociedade mais participativa e engajada. Assim, a sociedade terá suas mazelas percebidas pelo representante e medidas serão impostas para saná-las”, conclui Thiago de Castro.
As eleições municipais acontecem neste domingo, os eleitores podem consultar os locais da sessão de votação no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo de celular e-título. O horário da votação é das 8h até às 17h. Quando o eleitor chegar na urna eletrônica pra registrar o voto, primeiro ele vai digitar os cinco números do candidato a vereador e em seguida os dois números do candidato a prefeito e vice.
