A iniciativa foi realizada em parceria com o Ministério Público Estadual
A equipe de trabalho que integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jequitinhonha, Nordeste de Minas, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, realizou, entre 26 e 28 de abril, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante. A ação ocorreu nos municípios de Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso.
Em Felisburgo, houve 55 atendimentos, 33 conversões de união estável em casamento, três audiências pré-processuais que resultaram em acordos e duas audiências processuais que pacificaram o conflito. Em Jequitinhonha, foram 83 atendimentos, 44 conversões de união estável em casamento, três audiências pré-processuais com acordos e quatro audiências processuais que resultaram na finalização de duas ações judiciais..
Uma das pessoas que se casou foi o aposentado Pedro Vieira dos Santos, de 78 anos, que, coincidentemente, celebrava seu aniversário no dia do evento: “Foi bom demais que Deus ajudou, porque a gente não tinha condições de pagar R$1 mil para casar. Recebo pouco e praticamente não sobra dinheiro. Agora, a felicidade é muito grande, é a realização de um sonho”, disse o aposentado, que se casou com a dona de casa Maria Aparecida Ferreira da Silva.
Já em Monte Formoso, foram realizados 30 atendimentos, 21 conversões de união estável em casamento, cinco audiências pré-processuais com acordo em todas e uma audiência processual que com êxito.
Balanço
O balanço total da iniciativa resultou em 98 conversões de união estável em casamento, 11 audiências pré-processuais; todas com acordo, e sete audiências processuais, sendo que cinco ações judiciais em andamento foram finalizadas.
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, que também coordena o projeto Justiça Itinerante, parabenizou os envolvidos na iniciativa pelos resultados alcançados. “Transmito um elogio pela iniciativa da realização do Cejusc Itinerante na Comarca Jequitinhonha. Trata-se de um evento de suma importância para inclusão dos menos favorecidos e para dar real cidadania a todos. Com certeza, essa proposta incentivará os colegas a também implementarem o Cejusc Itinerante nas demais comarcas do Estado de Minas Gerais”, disse. “Um dos objetivos desta atual 3ª Vice Presidência que vem sendo alcançado graças ao empenho dos magistrados, servidores dos Cejuscs, colaboradores e das prefeituras mineiras”.
O magistrado Luiz Ricardo Alves Tavares, que participou da ação, realizado em conjunto com o Ministério Público, disse ter ficado com a sensação de dever cumprido. “O êxito da atuação do Cejusc de Jequitinhonha revela o compromisso da Unidade Judiciária em possibilitar a pacificação social e difundir a ideia da solução de conflitos por meio da autocomposição. Foram dias de muito trabalho e de imensurável satisfação por presenciarmos a alegria estampada no rosto de cada cidadão que teve seu pleito atendido, nas mais diversas demandas”, afirmou.
Segundo Ricardo Tavares, entre os atendimentos realizados, foram solucionados, de forma consensual, vários processos de alimentos, guarda, divórcio, dentre outros. “Vale destacar o grande número de pedidos de conversão de união estável em casamento, que proporcionaram a todos os envolvidos momentos de muita alegria”, concluiu.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
