Uma coletiva de imprensa foi realizada no prédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça (17)
Promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estiveram nesta terça-feira, 17, em Governador Valadares para fazer um balanço sobre a atuação em relação à tragédia da Samarco e o que tem sido feito até agora pela Justiça, abordando a fase inicial de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, no ano de 2015.
O MPMG está trabalhando para a realização de um novo acordo entre a União e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, na busca por uma solução definitiva para os danos causados pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. Segundo o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, o valor base para o início da negociação é de R$ 155 bilhões.
Além do procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, estiveram na coletiva os promotores de Justiça Hosana Regina Andrade de Freitas (coordenadora regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce) e Leonardo Castro Maia (coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo).
A barragem de Fundão, localizada no Complexo Industrial de Germano, em Mariana, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, resultando no despejo de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. O mar de lama devastou o rio Doce, passando por Governador Valadares até o Espírito Santo, e por fim atingindo o mar. O desastre é considerado o maior do país, em perdas ambientais, e matou 19 pessoas.
Para Jarbas Soares, seis anos se passaram e nenhum acordo “justo” foi proposto pela Samarco às cidades atingidas pelo rompimento da barragem em 2015. “Na nossa opinião, o acordo não atende à população atingida, não atende à União, aos estados de Minas e Espírito Santo. Ao meu ver, as empresas Samarco, Vale e BHP realizaram um acordo nefasto, que gerou consequências jurídicas, sem uma resposta adequada àquela tragédia. Já foram gastos 13 bilhões de reais sem nenhum resultado positivo”, disse.
Procuradores também criticaram a Fundação Renova, entidade criada em 2016 para ajudar na reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. “O Ministério Público defende a extinção definitiva da Fundação Renova, que vem sendo incompetente em sua gestão, tanto que temo uma ação judicial. É uma fundação que vem operando basicamente atendendo aos interesses pessoais das empresas Samarco, Vale e BHP”, afirmou Jarbas Soares.
“O que estamos buscando neste momento é uma repactuação em Brasília sob a liderança do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para ver se nós conseguimos fazer um acordo que atenda os atingidos, recupere o meio ambiente e ressarça os dois estados e a União pelos prejuízos econômicos que tiveram com essa tragédia”
Procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior
Novas audiências estão agendadas para o mês de setembro com os atingidos, inclusive em Governador Valadares.
