GOVERNADOR VALADARES – A manhã deste sábado (13) foi marcada por emoção e celebração no plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares. O Legislativo promoveu mais uma edição do casamento comunitário, iniciativa realizada em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que possibilitou a oficialização da união civil de 55 casais.
O projeto tem como principal objetivo ampliar o acesso ao casamento civil para casais de baixa renda, assegurando a gratuidade em todas as etapas do processo e oferecendo suporte jurídico completo. A cerimônia coletiva simboliza a retomada de um programa que já havia sido realizado em anos anteriores, antes da pandemia, e que agora volta a integrar a agenda de ações conjuntas entre o Legislativo e o Judiciário. Para participar, os casais precisaram atender aos critérios estabelecidos pelo Cejusc, como a comprovação de união estável ou convivência mínima de um ano. Após a inscrição prévia, os noivos passaram por um rito formal que incluiu a abertura do processo de habilitação no Registro Civil, a publicação dos proclamas e a emissão da certidão de habilitação. Todo o trâmite foi acompanhado por equipes técnicas e contou com orientação jurídica gratuita.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Alê Ferraz, o casamento comunitário vai além de um ato simbólico. “Desde o primeiro dia do nosso mandato, temos buscado abrir as portas da Câmara para a população. Hoje, mais do que isso, estamos servindo à vida, às famílias e à esperança que cada casal representa. Essa parceria com o Cejusc garante transparência e gratuidade em toda a burocracia do casamento. É uma felicidade para nós realizar esse momento”, destacou. Ele também anunciou que já há o compromisso de ampliar a parceria para o próximo ano, com a realização de mais casamentos comunitários e ações de conciliação ao longo do calendário.
O advogado Ricardo Procópio, responsável pela tramitação das documentações, ressaltou a importância legal do ato. “O casamento comunitário é a oportunidade de oficializar uma situação que, em muitos casos, já dura décadas. Temos aqui casais com até 38 anos de convivência. A partir do casamento civil, essas pessoas passam a ter seus direitos assegurados por lei”, explicou. Segundo ele, a maior parte dos inscritos tem mais de 45 anos, embora haja participantes a partir dos 18. A supervisora geral do Cejusc, Giselle Neves, destacou o aspecto social e emocional da iniciativa. “É uma alegria participar desse momento. Muitos casais sonham há anos em oficializar a união, mas não tinham condições financeiras. Essa é uma oportunidade de realizar esse sonho e regularizar a situação social deles e de seus cônjuges”, afirmou.
Após o “sim” coletivo, seguindo o protocolo oficial do TJMG, os documentos foram encaminhados ao cartório responsável, que emitirá posteriormente a certidão definitiva de casamento para cada casal. Ao final da cerimônia, os recém-casados ainda foram presenteados com bem-casados, simbolizando a doçura do novo capítulo iniciado.
Entre as histórias celebradas está a de Natalice Azevedo e José Menezes. Juntos há 33 anos, eles decidiram oficializar a união agora por questões legais e familiares. “Sempre quisemos, e meus filhos também acham importante”, contou Natalice. Para ela, o casamento representa inclusão e reconhecimento social. “As pessoas perguntam se somos casados, os netos questionam. Hoje sinto que estamos oficialmente incluídos na sociedade”, disse. Natalice soube do processo pelo noticiário e enfrentou desafios para reunir a documentação, incluindo a retificação do local de nascimento, já que sua cidade, Campos dos Goytacazes (RJ), havia sido registrada apenas como “Campos”. “Deu um pouquinho de trabalho, mas corri atrás e consegui”, relatou.
