GOVERNADOR VALADARES – Nesta segunda (2), no Dia Nacional do Samba, os foliões já podem começar a contagem regressiva para o Carnaval 2025. Para a Prefeitura de Valadares, os preparativos também estão em andamento: a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) de Valadares abriu as inscrições de pessoas físicas e jurídicas interessadas em montar blocos de rua com temática religiosa, comunitária, social ou em espaços privados, no próximo ano.
As informações sobre o projeto deverão ser enviadas no formulário divulgado até o dia 2 de janeiro, um procedimento obrigatório para a avaliação da concessão do alvará para realização do evento. No cadastro, deverão ser incluídos detalhes importantes sobre o evento tais como nome, característica (marchinhas, axé, sertanejo, música eletrônica, funk, pop/rock, outros), local, previsão de público, entrada (gratuita ou paga), datas e horários.
O cadastro faz parte do processo de preparação da segurança pública para os eventos de Carnaval. Após a aprovação, os representantes dos blocos inscritos participarão de uma reunião promovida pela Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) que discutirá cada projeto e suas necessidades.
Para o diretor do Departamento de Cultura da SMCELT, Manoel Pereira, os blocos de rua têm importância simbólica e econômica para os brasileiros, já que levam cultura e alegria para as comunidades, além de promover a circulação de capital. “Eles resgatam a essência do Carnaval, promovendo música, dança e celebração em um ambiente descontraído e inclusivo. Além disso, fortalecem a economia local, movimentando o turismo, comércio e o setor de eventos. Esses blocos são uma forma de manter viva a tradição carnavalesca, oferecendo às pessoas uma oportunidade de se conectar com a cultura e renovar as energias, independentemente da época”, explica.
Segundo a SMCELT, alguns critérios são indispensáveis para a execução do evento. São eles:
– O organizador deverá retirar o alvará do evento temporário na Fiscalização Tributária do Município, conforme legislação própria vigente;
– Protocolar projeto para retirada de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com a legislação vigente disponível, baseada na Instrução Normativa 33;
– Participar da Reunião da Comissão de Monitoramento de Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e acatar as orientações definidas pelos órgãos de segurança;
– Gradear a área do evento com gradil específico e promover controle de acesso na entrada do evento com revista e detector de metal, além da contratação do número de seguranças e brigadistas definido pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros a partir das análises técnicas;
– Restituir o espaço e os equipamentos nas mesmas condições em que os recebeu; inclusive no tocante à limpeza e reconstrução ou reposição em caso de depredações ocorridas quando se tratar de bens públicos;
– Retirar alvará sanitário conforme legislação própria vigente;
– Disponibilizar a quantidade de banheiros químicos adaptados conforme legislação vigente;
– Respeitar a legislação referente ao Disque-Sossego;
– Disponibilizar estrutura de tendas para as equipes de saúde empenhadas no evento com cadeiras e iluminação para que o trabalho seja desenvolvido adequadamente;
– Fornecer informações extras à COMOVEEC ou a outros órgãos de segurança quando solicitado.
Dúvidas
Para mais informações, os interessados podem procurar a SMCELT na rua Afonso Pena, 3269 (prédio do Centro Cultural Nelson Mandela), Centro, ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (33) 3271-3881, ou ainda através do e-mail smceltcultura@gmail.com.
