IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros nas escolas públicas da cidade. O projeto, de autoria do vereador Leo Enfermeiro (PL), agora será enviado para o prefeito, que poderá sancionar a proposta.
Caso se torne lei, estudantes, professores e funcionários das escolas municipais deverão passar por treinamentos regulares para aprender como agir em situações de emergência, como engasgos, quedas, desmaios, convulsões e até paradas cardíacas. Esses treinamentos devem acontecer pelo menos duas vezes por ano e serão realizados por profissionais da saúde, bombeiros, Defesa Civil ou instituições especializadas.
A ideia é preparar a comunidade escolar para prestar os primeiros socorros até a chegada de uma equipe médica, o que pode ajudar a salvar vidas.
O projeto também permite que a Prefeitura faça parcerias com hospitais, universidades e outras instituições públicas ou privadas para oferecer as capacitações. Todo o custo será coberto com recursos do próprio município.
A proposta recebeu apoio das comissões da Câmara e está alinhada com a chamada “Lei Lucas” (Lei Federal nº 13.722/2018), que já exige esse tipo de preparo em todo o país.
Para o vereador Leo Enfermeiro, a medida é um passo importante para proteger alunos e trabalhadores das escolas. “Ter pessoas preparadas para agir em uma emergência pode fazer toda a diferença. Estamos adaptando uma lei federal para a realidade de Ipatinga, com foco na prevenção e na solidariedade”, afirmou.
Se o prefeito sancionar a proposta, a nova lei deverá ser colocada em prática no prazo de até 90 dias após sua publicação.
