A crise causada pela pandemia do coronavírus fez com que governos em todo o mundo criassem pacotes e projetos para ajudar seus cidadãos a vencerem este período.
No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou o “Auxílio Emergencial”, que libera a quantia de R$ 600,00 para algumas pessoas que supostamente estão passando necessidades.
Apesar do valor ser considerado baixo, o auxílio emergencial foi criado com o objetivo de ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados (no Brasil) com renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União (CGU) relevou que uma investigação foi iniciada sobre brasileiros que moram no exterior, inclusive nos Estados Unidos. De acordo com as informações, eles teriam recebido ilegalmente o auxílio.
A CGU confirmou que a lei não menciona nada contra os brasileiros que vivem no exterior receberem o benefício, “mas tecnicamente somente quem emigrou legalmente para outro país teria o direito e que notificaram as autoridades sobre a mudança de domicilio”.
Em outras palavras, quem está vivendo ilegalmente em outro país não tem direito ao auxílio.
Caso seja confirmada a fraude, estes brasileiros serão obrigados a devolverem o dinheiro e ainda sofrerão penalidades da lei. No Brasil a condenação para este tipo de crime pode ser de um a cinco anos de cadeia e multa.
Se converter o valor do auxílio emergencial para o dólar atual, os supostos fraudadores brasileiros receberam aproximadamente US$ 110,00.
A CGU ainda não tem dados sobre a quantidade de brasileiros indocumentados no exterior que receberam os R$ 600. (Fonte: Redação do Brazilian Times)
