O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviado pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. Mais uma vez, ele não explicou se esses parâmetros valeriam para todos os segurados do INSS e para o funcionalismo público.
“A proposta sai este mês; vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. E ela está num espaço temporal que termina em 2030. Então tudo aquilo para entrar em vigor até 2022; essa é a ideia que quero colocar em prática, colocar em prática não, compor com o Parlamento”, disse Bolsonaro na base aérea de Brasília, depois de participar da transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica.
Na quinta-feira, o presidente já tinha dito, em entrevista, que queria estipular idades mínimas apenas para o período do seu mandato, que acaba em 2022, e que caberia ao seu sucessor a decisão de elevá-las ou não, condição indispensável, segundo economistas, para a sustentabilidade das contas públicas.
Pela proposta enviada por Temer, a regra de transição teria 20 anos, quando as idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) passariam a ser obrigatórias.
Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima -, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.
Mais uma vez, Bolsonaro não deu detalhes de como seria a transição da sua proposta.
por Julia Lindner e Felipe Frazão Agência Estado
