Um levantamento realizado pelos Comitês integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), a partir da atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia (PIRH-Doce), mostrou que a baixa cobertura dos serviços de saneamento básico ainda é um dos principais problemas para a recuperação ambiental do território da bacia do Rio Doce.
Atualmente, apenas 8,3% dos cerca de 295 milhões de metros cúbicos de efluentes coletados nos 228 municípios da bacia são tratados. Todos os anos, mais de 270 milhões de metros cúbicos são lançados, sem tratamento, nos cursos d’água. As redes coletoras de esgoto alcançam apenas 23,5% da população, deixando mais de 2,8 milhões de pessoas sem acesso a esse serviço.
Dessa forma, segundo os Comitês integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, estão sendo investidos R$106 milhões em projetos e obras para ampliar os sistemas de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água potável. Por meio do programa “Protratar”, cujo edital se encontra aberto, os municípios já podem pleitear os recursos.
“É um passo histórico e significativo para nós que cuidamos das águas. Os nossos comitês têm legado e um trabalho que tem deixado marcas positivas na bacia. Já destinamos um montante representativo dos recursos oriundos da cobrança para que os municípios possam avançar mais na promoção do saneamento com a execução de obras e projetos de saneamento. Queremos continuar unindo esforços com as administrações municipais em favor de nossos rios”, destaca Flamínio Guerra, presidente do CBH-Doce.
Investimento
Ainda de acordo com os Cômites, dos R$ 104 milhões que serão aportados pelos CBHs integrantes do Rio Doce para obras e projetos de saneamento, R$ 70 milhões serão destinados à execução de obras para melhorar e ampliar os sistemas de esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água. Já R$ 34 milhões estão sendo alocados em projetos para melhorar e otimizar os sistemas de esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água, uma vez que há municípios que não possuem projetos elaborados.
Por meio do Programa de Universalização do Saneamento Básico, também entregaram, gratuitamente, a 166 municípios o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e estão investindo mais de R$ 5 milhões em ações estruturais de combate a redução de perdas de água nos sistemas de distribuição de água potável, utilizando a Inteligência Artificial.
Além disso, foram investidos cerca de R$ 8 milhões em projetos de sistemas de esgotamento sanitário, beneficiando 23 municípios. Já o Programa de Incremento de disponibilidade Hídrica prevê o aporte de recursos na ordem de R＄ 38 milhões para execução de intervenções estruturais nos mananciais de captação para abastecimento público urbano, com o objetivo de aumentar a segurança hídrica dos municípios em período de estiagem.
Os Comitês integrantes da Bacia do Rio Doce também têm empenhado esforços em ações voltadas ao incremento hídrico, como a iniciativa Rio Vivo, destinado à preservação de nascentes na região, que já viabilizou o cercamento de 243 olhos d’água em seis meses. Até 2025, está prevista a recuperação de cerca de 5.000 nascentes, a construção de mais de 3.000 sistemas individuais de esgotamento sanitário e a implantação de medidas de conservação do solo e estradas rurais. Outra iniciativa importante é o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura, que forneceu a mais de 240 propriedades rurais o Irrigâmetro, um dispositivo que evita o desperdício de água, ao calcular a quantidade ideal a ser utilizada em cada cultura.
Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH)
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH) e seus Planos de Ações foram aprovados em 2010, com a colaboração dos CBHs do Rio Doce e apoio dos órgãos gestores. O plano resultou em três volumes: diagnóstico, prognóstico e programas, que avaliam a situação atual e futura da qualidade da água e a disponibilidade hídrica, além de apresentar metas, programas e ações para alcançar os objetivos estabelecidos até 2030, incluindo viabilidade financeira.
A Bacia do Rio Doce
A Bacia Hidrográfica do Rio Doce abrange uma área de 86.715 km², sendo 86% localizada no leste de Minas Gerais e 14% no nordeste do Espírito Santo. O Rio Doce tem 879 km de extensão e suas nascentes estão nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, em Minas Gerais. A população estimada é de cerca de 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 228 municípios, sendo 200 em Minas Gerais e 28 no Espírito Santo.
A maioria dos municípios têm até 20 mil habitantes e aproximadamente 73% da população vive em áreas urbanas. Nos municípios com até 10 mil habitantes, cerca de 47,75% da população reside em áreas rurais. As sub-bacias do Piranga e do Piracicaba, que possuem o maior PIB industrial, abrigam aproximadamente 48% da população total.
