Com a baixa procura pelo cadastramento biométrico dos eleitores, a tendência é que Governador Valadares não tenha a possibilidade de segundo turno na eleição municipal em 2020. A hipótese já é admitida pelo diretor do Foro Eleitoral e juiz da 118ª Zona Eleitoral, Anacleto Falci, que tem realizado reuniões com lideranças políticas para conscientizar quanto à necessidade do cadastramento. A Justiça Eleitoral em GV também atende eleitores de outros cinco municípios da região, e Falci tem buscado apoio para trazê-los a Valadares para o procedimento, que é obrigatório.
A coleta de dados biométricos acontece em dois endereços no centro de Valadares, por onde devem passar cerca de 220 mil eleitores de seis municípios, com prazo final até fevereiro de 2020. “Parece que há muito tempo, mas se colocar que são uns 220 mil eleitores para serem cadastrados, isso dá de 1000 a 1200 por dia útil. Acaba sendo um tempo até muito curto”, avaliou Falci. Atualmente, são feitos cerca de 700 atendimentos por dia. Segundo o juiz, limitações orçamentárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) impedem a realização de cadastramento itinerante nos demais municípios, ou mesmo na periferia e zona rural de Valadares.
“Queremos conversar com cada prefeito, cada líder político e cada chefe de associação de bairro para colocar a necessidade, porque o povo não quer vir a Governador Valadares. São poucas as pessoas que se prontificam. Há uma dificuldade, porque a pessoa sai de lá sem saber como vai ter café ou almoço, e muitos realmente têm uma limitação grande de recursos. A pessoa não tem como ficar aqui das 13 às 18 horas, ou das 8 às 14 horas. É um complicador”, relatou o juiz. Até o momento, aproximadamente 40% dos eleitores da região já se apresentaram para cadastrar a biometria.
Nas reuniões já realizadas com lideranças locais e da região, o diretor do Foro Eleitoral tem buscado apoio para trazer pessoas até Valadares. Uma possibilidade é o uso de ônibus escolares, mas a legislação proíbe que esses veículos sejam utilizados com outra finalidade que não o transporte de estudantes: “Estamos fazendo uma composição com o Ministério Público [para liberar o uso de ônibus escolares], porque fora disso vai ficar inviabilizado”.
Segundo turno
Anacleto Falci confirma que é grande a possibilidade de não ter segundo turno nas eleições municipais em Valadares. São necessários ao menos 200 mil eleitores aptos a votar e, dos atuais 203.213 eleitores valadarenses, a estimativa otimista é que 90% passem pelo cadastramento biométrico obrigatório. O eleitor que hoje vive fora do Brasil é outro motivo de preocupação para o cadastramento biométrico.
“Se não fizermos um trabalho de conscientização, podemos perder até mais de 10 por cento de eleitores. Contagem foi a cidade que mais conseguiu recadastrar eleitores, e só conseguiu recadastrar 90 por cento, então ela perdeu 10 por cento. Na melhor das hipóteses, nós vamos recadastrar 90 por cento, o que seria uma maravilha, mas a gente perderia esses 10 por cento e ficaria sem a condição de município com segundo turno”, observou o juiz eleitoral.
Quem perder o prazo e não se cadastrar terá o título de eleitor cancelado e não poderá votar nas eleições do ano que vem. “A pessoa também não pode tirar passaporte. O CPF ficará bloqueado. Se ele recebe de algum órgão público, o pagamento será bloqueado. É uma situação que está nos preocupando”, lembrou Falci. O juiz alerta que a queda no número de eleitores também pode prejudicar a arrecadação de recursos financeiros em Valadares, uma vez que o índice reflete nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O cadastramento pode ser feito no Cartório Eleitoral, na avenida Minas Gerais, número 972, embaixo do clube Ilusão, das 8h30 às 18h, ou na avenida Minas Gerais, só que no número 884 (perto da esquina com a rua Sete de Setembro), com atendimento das 8 às 18 horas. Para efetuar o cadastramento biométrico é necessário se apresentar portando documento pessoal (como carteira de identidade), um comprovante de residência expedido em até um ano e o título de eleitor. Cada atendimento dura cerca de 15 minutos. O atendente coleta foto, assinatura e impressões digitais do eleitor. Ao final do processo, o título anterior é recolhido e um novo é emitido.
por THIAGO FERREIRA COELHO | thiago@drd.com.br
