Repasse de R$ 464 mil deve beneficiar cerca de 550 trabalhadores do setor em Minas
Catadores de materiais recicláveis vinculados a 24 associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber o repasse de R$ 464 mil do Governo de Minas destinado ao programa ambiental. O valor deve beneficiar 550 trabalhadores do setor e é referente ao terceiro trimestre de 2018, passivo deixado pela administração anterior do Estado. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar aprovada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com o atual repasse, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), gestora do Bolsa Reciclagem, chega ao montante de R$ 6,7 milhões destinados ao programa desde a sua retomada, em dezembro de 2019.
Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o esforço desta gestão para garantir a quitação de débitos em atraso e a manutenção dos pagamentos relativos ao Bolsa Reciclagem demonstram a valorização do Governo de Minas aos serviços prestados pelos catadores ao meio ambiente e à sociedade.
“O Bolsa Reciclagem é o primeiro programa de pagamento por serviços ambientais urbanos do país a ser executado por um Estado. Esse pioneirismo se relaciona diretamente com os objetivos da Semad, que busca sempre aliar desenvolvimento e sustentabilidade na construção de um meio ambiente social e ecologicamente equilibrado para todos os mineiros”, afirma a secretária.
Benefício
Os valores relativos ao programa são depositados diretamente na conta das associações e variam conforme a produtividade de cada entidade beneficiada, sendo repassados integralmente ou em porcentagem mínima de 90% aos associados. Cada associação ou cooperativa deve prestar contas dos recursos recebidos a partir da apresentação de extrato bancário comprovando o depósito do incentivo, bem como o repasse aos catadores por meio de cheque, transferência bancária ou ordem de pagamento nominal.
A regularização do incentivo foi comemorada pela vice-presidente da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Ângela Maria de Jesus. A Asmare é uma das 24 entidades beneficiadas pelo atual repasse. “O pagamento vem para ajudar muitos associados e catadores, pois acabamos ficando sem recursos com a pandemia. As atividades de muitas associações diminuíram ou estão paralisando, este é um dinheiro para que as pessoas sobrevivam nesse momento que ainda é crítico”, disse.
A Asmare mantém sede em Belo Horizonte e atua há mais de 30 anos com a inserção ou reinserção da população de rua e catadores no mundo do trabalho. Além das atividades de catação e triagem de recicláveis, a associação mantém também ações relacionadas à produção artística e educacional como ferramenta de transformação social. A Asmare conta, atualmente, com cerca de 120 associados e recebeu R$ 26.296,86 no mais recente pagamento promovido pelo Bolsa Reciclagem.
Próximos passos
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo.
O programa conta atualmente com 145 associações cadastradas, sendo que 108 estão com a documentação em dia e são consideradas aptas a receber o repasse. A remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, a pasta segue trabalhando para viabilizar a alocação de novos recursos ao programa e assim manter o Bolsa Reciclagem em dia. “Acreditamos que o pagamento por serviços ambientais urbanos seja uma das mais eficientes políticas públicas de gestão ambiental disponíveis, com vantagens não apenas sociais, mas também econômicas”, ressalta.
