Poder Legislativo sinaliza espaços, reforça sanitização, implanta controle térmico e torna obrigatório uso de máscaras
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se prepara para a ampliação gradual dos trabalhos com a adoção de várias medidas para se evitar a propagação da Covid-19. O objetivo é assegurar os cuidados sanitários necessários às atividades institucionais, dentro do atual contexto de continuidade do isolamento social.
Uma destas iniciativas é a sinalização do Plenarinho IV e do Auditório José Alencar, onde passarão a ocorrer, a partir desta segunda-feira (1º) reuniões remotas de comissões, visando à manutenção da distância mínima entre as pessoas, recomendada pelos órgãos de saúde.
Neste primeiro momento, o acesso à Casa continuará restrito a deputados, servidores e demais colaboradores, além de convidados e imprensa externa credenciada.
Além de nova disposição no mobiliário, os assentos no Plenarinho IV e no José Alencar foram adesivados, indicando cadeiras que não devem ser utilizadas.
Outras medidas adotadas pela ALMG incluem a sanitização periódica desses espaços, a obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as suas dependências, o controle térmico nos acessos, seguindo protocolos de orientação e encaminhamento, e, ainda, adequações de layout, mobiliário, marcações de piso e sinalização nas demais dependências da Casa.
O aferimento da temperatura corporal das pessoas nas entradas das dependências da Assembleia começa já nesta segunda (1º). Serão utilizados termômetros infravermelhos digitais que dispensam contato com a pele. A medição será feita por estagiários de curso superior de enfermagem contratados pela ALMG.
Quem apresentar temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C não poderá ter acesso às dependências e receberá orientações sobre os procedimentos adequados, por meio de cartilha. Caso a pessoa esteja febril, as orientações são no sentido de observar a evolução do quadro, monitorar a temperatura corporal e manter as medidas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higiene das mãos. O material conterá também informações sobre os sintomas e as medidas de prevenção da Covid-19.
Desinfectante – Já a sanitização dos espaços da ALMG é feita com a aspersão de um desinfectante à base de hipoclorito de sódio, considerado eficaz para retirar vírus e bactérias das superfícies. O procedimento foi adotado há cerca de 30 dias e foi intensificado agora nos ambientes onde ocorrerão as reuniões de comissões. A sanitização será feita antes da primeira reunião, no intervalo entre uma e outra e após a última.
Também haverá álcool em gel disponível nesses ambientes para os participantes e para as equipes de apoio às reuniões. Além disso, continua sendo feita a higienização diária em todos os ambientes, com limpeza de equipamentos, espaço e mobiliário, com pano úmido, utilizando a mesma solução da sanitização.
Ainda com relação à sinalização, outros locais também foram contemplados além daqueles designados para as reuniões de comissões, com a demarcação dos fluxos de entrada e saída de pessoas e a realização de ações de comunicação visual que reforcem a importância das medidas de prevenção e mitigação dos riscos de propagação da doença.
Um exemplo disso foi a sinalização dos elevadores do Palácio da Inconfidência e do Edifício Tiradentes, orientando sobre o distanciamento das pessoas na espera desses equipamentos. Outra medida prevista é a instalação de tapetes sanitizantes nas entradas das dependências da Casa e dos ambientes de reuniões.
Máscaras – E, a partir de agora, o uso de máscaras passa a ser obrigatório durante todo o tempo de permanência nas dependências da ALMG. Desde 28 de abril, a Assembleia vem incentivando a utilização desse acessório por meio da sua distribuição gratuita para todos os servidores, além da veiculação de orientações quanto ao seu uso e manuseio adequados. Os novos procedimentos instituídos agora incorporam, no âmbito da Casa, a obrigatoriedade já prevista, por norma estadual, para a circulação de pessoas em ambientes externos.
Nas últimas semanas, os espaços da Assembleia, especialmente aqueles destinados ao uso coletivo, têm sido cenário de inspeções técnicas, como é o caso dos locais das reuniões de comissões. Os setores responsáveis têm sido orientados sobre os limites de ocupação desses locais e sobre o distanciamento adequado entre as pessoas, sempre restringindo as equipes ao mínimo necessário. Todas essas medidas estão fundamentadas em estudos e documentos de instituições e autoridades sanitárias.
Em virtude das limitações de acesso à Casa, as pessoas que tenham interesse nas reuniões poderão acompanhar os trabalhos pelos canais de transmissão virtual da ALMG: TV Assembleia, Portal da Assembleia e pelo canal do Legislativo mineiro no Youtube.
Reuniões de comissões acontecerão às segundas, terças e sextas
Assim como as reuniões remotas do Plenário, a ampliação das atividades para as comissões seguirá regras específicas, definidas pela Mesa e Colégio de Líderes, por meio da Deliberação da Mesa 2.746, de 2020. As normas se baseiam em estudos de segurança sanitária e distanciamento social.
Presidentes ou vice-presidentes das comissões participarão presencialmente das reuniões. Deputados membros e convidados participarão remotamente. Serão até dez audiências públicas ou com convidados por semana, concentradas às segundas-feiras, terças e sextas. As reuniões têm duração prevista de 1h30.
Ao anunciar as novas medidas, o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), destacou a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) neste momento de crise. Também foi considerado que, desde o início da pandemia, o trabalho remoto vem sendo feito com êxito no Plenário.
Entre 25 de março e 21 de maio de 2020, foram aprovadas 52 proposições voltadas para o enfrentamento do coronavírus, incluindo 31 projetos de lei (PLs), 20 projetos de resolução (PREs) e um projeto de lei complementar (PLC).
