Assembleia no dia 22 deliberará diretrizes dos trabalhos do consórcio
Neste primeiro momento da campanha de vacinação contra a Covid-19, só grupos prioritários estão sendo vacinados, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI). Então muitos municípios têm buscado formas de adquirir vacinas para dar celeridade no processo de vacinação. Uma delas é com a adesão do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que já tem 2.361 municípios que manifestaram interesse.
O objetivo do consórcio é complementar o PNI, caso a demanda nacional não consiga ser suprida. Alpercata, Alvarenga, Guanhães, Naque, Nova Era, Piedade de Caratinga, Sabinópolis, São Geraldo da Piedade são alguns dos municípios que estão na lista do consórcio.
Todos os municípios que desejam fazer parte do consórcio têm a obrigatoriedade de aprovar um projeto de lei até o dia 19 de março em suas respectivas câmaras municipais, trâmite obrigatório que dará o direito de participar da Assembleia Geral de instalação do Conectar, que será no dia 22 de março, e que também definirá muitas diretrizes, como a diretoria para gerir o trabalho, despesas de cada consorciado e a distribuição das vacinas.
Segundo o Conectar, há três alternativas de financiamento para compra das vacinas: repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, doações nacionais e internacionais e, eventualmente, recursos dos próprios municípios consorciados. As ações para compra serão definidas pela assembleia geral e executadas pelo responsável direto pelo consórcio. A aquisição obedecerá às normas vigentes, de acordo com a decisão do STF, que autorizou a compra de vacinas aprovadas pela Anvisa por estados e municípios.
Belo Horizonte e mais 24 capitais também estão na lista de interesse do Conectar. O prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil, chegou a anunciar ontem (12) que o município está em negociação para adquirir 4 milhões de doses de vacinas Sputnik V. A efetivação da compra seria após ter segurança jurídica para a aquisição dos imunizantes.
Governador Valadares não está na lista do consórcio, mas em dezembro do ano passado a prefeitura enviou um ofício ao Instituto Butantan manifestando o interesse de adquirir de 50 a 100 mil doses de vacina, que seria produzida pelo instituto, para atender ao público prioritário.
