O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Comarca de Sabinópolis (que inclui, além da sede, os municípios de Paulistas e Materlândia) digitalizou 1,6 mil processos cíveis em três scanners do fórum de Sabinópolis. Segundo o TJMG, a comarca concentra esforços para digitalizar todos os processos passíveis de virtualização. Em outubro, a equipe finalizou os processos da área cível e, desde então, trabalha nos processos da área criminal.
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cedeu uma funcionária e os municípios integrantes da comarca cederam estagiários, que contribuíram com o trabalho, realizado junto com os servidores do Judiciário encarregados da inserção dos processos no sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Processos com sentença ou instrução encerrada não podem ser virtualizados – na comarca, há cerca de 100 processos cíveis nessa situação”, explicou o TJMG na última sexta-feira.
A juíza Rafaella Rodrigues Moreira Lima considera a virtualização uma potencial maneira de agilizar os atendimentos, contribuindo para o trabalho da secretaria e também com a redução do tempo gasto nos procedimentos. “Com a digitalização do acervo, não tem processo com mais de um mês no gabinete. O acompanhamento tem que ser constante e resulta numa prestação jurisdicional célere [veloz]. Já estamos colhendo os resultados”, declarou.
Ampliação do número de casos virtualizados
De acordo com o relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), cerca de 300 processos criminais estão sendo virtualizados na comarca. A juíza explicou que houve uma ampliação das classes processuais criminais e que, anteriormente, não era todo tipo de ação que podia ser virtualizada, como os casos envolvendo violência doméstica, por exemplo.
A magistrada salientou o esforço dos envolvidos. “Importante destacar a atuação dos servidores que fizeram o trabalho de virtualização, além de cumprirem as tarefas diárias da secretaria, em sistema de rodízio”, disse.
E o resultado, segundo ela, se expressa em melhorias para o jurisdicionado quando a resposta chega mais rapidamente e todos os envolvidos, incluindo partes e advogados, têm acesso aos processos a qualquer tempo e lugar. Com isso, evitam-se deslocamentos, além de haver redução de custos com papel, tinta e impressoras. “Na pandemia da covid-19, que ainda não acabou, a virtualização dos processos é um aspecto importante, gera um efeito em cadeia que é positivo”, salientou a juíza Rafaella Lima. Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
